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Munícipio de Cabo Frio – RJ e INEA recebem oficio do MPRJ para que fiscalizem empreendimento que ponha em risco o manguezal

Veja como esta o andamento das denuncias.

Rio de Janeiro, 5 de julho de 2022, por Priscila Lívia — Violencia ambiental! Descubra agora no blog Diário prime sobre o fato do Municipio de Cabo Frio RJ e INEA recebem oficio do MPRJ para que fiscalizem empreendimento que ponha em risco o manguezal localizado no bairro da Ogiva.

Qual era o empreendimento munícipio de Cabo Frio – RJ e INEA?

O empreendimento em questão tem como objetivo principal tentar impedir que sejam feitas interferências no ambiente de ecossistema de manguezal que existe no bairro da Ogiva. Localizado no município de Cabo Frio, no estado do Rio de Janeiro.

É importante ressaltar que o manguezal é uma espécie de ecossistema de transição, ou seja, ele representa a mudança entre o ambiente terrestre e o ambiente marinho. Tal biossistema está muito presente em regiões costeiras, subtropicais e tropicais. Além disso, sua composição se dá por meio da presença de animais e vegetais marinhos também e ele é bem popular por fornecer alimentos para muitos pescadores, como os mariscos.

Quais as denúncias?

O documento emitido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da primeira promotoria de justiça de tutela coletiva do núcleo Cabo Frio. Traz informações sobre denúncias recebidas nos dias 27 a 30 de junho.

Tais acusações foram feitas por moradores civis dos locais e eles alegam que os responsáveis pelo empreendimento ali feito. Teriam interrompido a corrente de água em um dos pontos da área dos canais que existem ali. Isso, como consequência, prejudica a formação de vida naquele local.

Ademais, Vinicius Lameira, promotor de justiça do estado. Se reuniu com oceanógrafos e ambientalistas, que representam o Grupo de Apoio Técnico Especializado, para discutir as questões referentes a esse tema. Além disso, no dia 4 de julho, segunda-feira, ele foi até o bairro da Ogiva. Para receber as informações sobre os procedimentos que podem prejudicas o ecossistema do manguezal.

Qual o prazo?

O documento emitido pelo MPRJ tem como demanda que, dentro de 7 dias. Contados a partir da emissão dele. Assim a Secretaria De Meio ambiente da cidade e o INEA façam uma averiguação das condições do lugar. A fim de entender e descobrir se houveram ou não o fechamento da corrente água na área. Desse modo que possa prejudicar o mangue.

Assim, se as autoridades verificarem que houve a ocorrência dessa alegação. Então é preciso que eles relatem os danos que a interrupção pode causar ao ecossistema. Bem como também relatar os possíveis danos aos moradores da região.

Por fim, é preciso verificar se tais alterações do ambiente foram autorizadas e previstas por autoridades responsáveis. No último sábado, dia 2 de julho, um grupo de ativistas ambientais foi até a Ogiva, como um protesto pela manutenção do local. Mas apesar de ter a presença da Polícia Militar na região, o evento não teve incidentes e foi bem pacífico.

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