Uma dúvida que muitas pessoas têm é se o sábado é considerado dia útil. Existem diferenças entre a relação deste dia da semana para bancos e para o pagamento de salários. Explicaremos hoje (31/07).
Coincidentemente, o último dia do mês de julho caiu exatamente em um sábado. Com isso, trabalhadores e consumidores em geral passam a ter dúvidas sobre o que pode ou não ser realizado.
Sábado é considerado como um dia útil para os bancos?
Antes de mais nada, é importante ressaltar que o sábado, em termos legais, é sim considerado como um dia útil, mesmo que a maioria das jornadas de trabalho sejam de segunda a sexta.
Entretanto, os bancos não consideram sábado como dia útil. E é por isso que acontece essa confusão.
Nenhuma instituição financeira possui expediente em finais de semana, incluindo sábados e domingos.
Qualquer cliente já deve ter percebido que ao realizar uma transferência bancária, a famosa TED, em um sábado, a transação só será concluída na segunda-feira.
O mesmo acontece para o pagamento de qualquer tipo de boleto nesse dia. Automaticamente, o próprio aplicativo do banco fará um agendamento para pagar no início do expediente da segunda-feira ou dia útil seguinte.
A única exceção é o Pix, que permite transações diversas a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive em finais de semana e feriados.
E para pagamentos de salários, sábado é um dia útil?
Neste caso, como explicado acima, sim. Sábado é um dia útil para receber pagamentos de salários.
Para determinar o pagamento mensal, uma empresa deve levar em consideração como dias úteis os sábados, excluindo apenas domingos e feriados.
Portanto, o pagamento pode ser realizado normalmente em um sábado. E é obrigatório caso o sábado caia no dia 5º dia útil.
Isso porque, a Súmula 381 do TST, obriga que salários sejam pagos até o 5º dia útil do mês, incidindo em multa caso ultrapasse essa data.
É válido ressaltar ainda que sábados só não são considerados como úteis caso um feriado caia exatamente neste dia. Assim, o pagamento deverá ser feito na sexta-feira anterior ou na próxima segunda-feira.
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