Muita gente tem dúvidas sobre os reais motivos que podem levar ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Portanto, pensando nisso, o Diário Prime tem apresentado uma série de postagens sobre a temática. O objetivo é que o leitor tenha perfeita compreensão sobre as condições factíveis, que geram a possibilidade do saque do FGTS pelo trabalhador.
Durante essa série de matérias sobre o FGTS, já falamos a respeito de 6 das causas de movimentação e saque. Assim, na primeira postagem sobre o assunto, nos detivemos em 3 itens; e, na segunda matéria, em mais outros 3 motivos.
Já nesta terceira publicação, nos deteremos em mais 4 motivos e os seus respectivos rol de documentos. É importante mencionar também que, todas as informações aqui disponibilizadas, tem como fonte a própria Caixa Econômica Federal.
FGTS / Fonte: brasil.gov.br
Aqui se trata do trabalhador sem vínculo empregatício. Aquele que trabalha sem carteira assinada, mas geralmente possui um sindicato ou um órgão de gestão para representar a sua categoria. Caso comum dos estivadores ou daqueles que trabalham nos portos pelo Brasil. Esses são sempre contratados assim. E, quando termina o contrato por tempo igual ou superior a 90 dias, eles podem sacar o FGTS. Veja a lista de documentos a serem apresentados:
Nesta situação de falecimento, a lei garante aos herdeiros a possibilidade do saque dos valores do FGTS. Confira a lista de documentos:
No caso do trabalhador completar 70 anos, automaticamente, ele já terá acesso aos valores do FGTS. Segue a lista de documentos:
Caso o trabalhador, ou mesmo um dependente seu, fique doente dessa enfermidade específica, que deve ser comprovada através de atestado médico, terá direito de movimentar a sua conta no FGTS. Portanto, observe a lista de documentos:
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