Táxi: SP abre editais para 2.195 novos estacionamentos

Segundo a prefeitura, essa medida visa atender uma demanda própria da categoria. E, com isso, deverá haver ampliação do serviço de táxi em uma cidade que, hoje, conta com mais de 11 milhões de habitantes.

Ainda de acordo com a administração, os interessados no processo de concessão devem se inscrever entre os dias 10 e 18 de agosto no site oficial. Esse endereço ficará disponível apenas durante o período de inscrição.

Sorteio de alvarás de táxi acontece no fim do mês

Após os interessados se inscreverem, o sorteio dos novos estacionamentos para táxi acontece ainda em agosto, no próximo dia 31. No dia seguinte, em 1º de setembro, a prefeitura já publica os resultados oficiais.

Dos oito editais disponíveis, dois deles terão como prioridade os motoristas com mais tempo de profissão na cidade. Para isso, o método de seleção será através dessa ordem de classificação por tempo, sem a necessidade de fazer sorteio.

Segundo a prefeitura, esses alvarás serão distribuídos com 1.805 voltados para a categoria comum, fora os 390 para categorias acessíveis. E a divisão será da seguinte maneira:

• 125 para motoristas com deficiência;
• 387 para motoristas que comprovem maior tempo de exercício na profissão no município de São Paulo;
• 319 para mulheres;
• 906 para veículos com tecnologia elétrica ou híbrida;
• 68 sem restrições quanto à qualificação do motorista ou do veículo.

Já os 390 alvarás da Categoria Acessível também terão uma distribuição específica dentro dela:

• 40 para motoristas com deficiência;
• 40 para motoristas que comprovem maior tempo de exercício na profissão no município de São Paulo;
• 310 sem restrições quanto à qualificação do motorista.

Quem pode participar do edital

Pelo regulamento determinado pelo edital, só é possível para cada motorista de táxi se inscrever em um edital. No dia da inscrição, receberá um número de protocolo para participar do processo.

No caso, é essencial que se tenha o Condutax (Cadastro Municipal de Condutores de Táxi) e que tenha sido emitido no último dia 31 de julho. E, também, não pode ser titular em nenhum outro alvará.

Caso tenha alguma multa de trânsito, mesmo sem quitar, poderá participar, mas para ter o alvará, em caso de contemplação no sorteio, terá que fazer a quitação. Por fim, a prefeitura tem uma página em seu site oficial com todos os detalhes para quem quer fazer serviço de táxi em São Paulo nestes oito editais.

Os taxistas que possuírem multas de trânsito aplicadas pelo Município ou multas emitidas pelo DTP ainda não quitadas poderão participar do processo. Entretanto, a expedição do alvará aos contemplados ficará condicionada à quitação desses débitos.