Padrasto é condenado a 2 anos e 4 meses de prisão por homofobia

A decisão contra o padrasto aconteceu na 3ª Vara Criminal de Santo André e, de acordo com o que diz no processo, teria chamado o jovem de ‘viado’. Além disso, ameaçou perfurar a barriga do enteado com uma faca de churrasco durante alguma refeição.

De acordo com a decisão, o juiz Jarbas Luiz dos Santos justificou a sentença destacando um entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), o qual há uma equiparação do crime de homofobia com os crimes previstos na Lei do Racismo. Isso porque, de acordo com a lei, o conceito de racismo é uma forma de discriminar e violar a dignidade de grupos vulneráveis.

Decisão contra padrasto cita crime de ódio

Apesar dos possíveis desentendimentos familiares, o juiz ainda justificou que isso não é justificável para a prática desse ato discriminatório contra o enteado. Além disso, afirma que o alegado descontrole emocional do réu também não é suficiente para afastar a responsabilidade de um crime como esse. A seguir, veja o trecho da sentença do juiz em Santo André:

“Crimes de ódio são verdadeiramente motivados por preconceitos arraigados, posto que cultivados muitas vezes por toda uma vida, e que, dada a necessidade de convivência social, são muitas vezes velados e mascarados nas situações cotidianas”.

Na sentença, não foi divulgada a idade da vítima e nem do padrasto que cometeu o crie. Ainda também não foi informado oficialmente em qual unidade prisional esse homem condenado pela Justiça terá que cumprir a sua pena.

Gestos evidenciam crime, diz Justiça

Na sentença final do juiz, o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) destacou que se evidenciou que o crime ficou claro não apenas com palavras, mas também com gestos e atitudes do padrasto. Afinal de contas, conforme os autos do processo, ele chegou a pegar em uma faca e a amolou enquanto ofendia o enteado.

Esse caso do padrasto e do enteado na cidade do ABC Paulista foi mais um caso de intolerância divulgado. Desta vez, no entanto, houve a condenação do réu, que terá que cumprir parte da pena dentro do regime penal fechado.