Enel aguarda decisão da Aneel em agosto sobre caducidade

Esse processo de caducidade contra a Enel foi aberto pela agência após diversas falhas e interrupção na energia elétrica em São Paulo. No dia 11 de agosto, o assunto entrará na pauta da reunião presidida pelo diretor da Aneel, Fernando Mosna, que irá deixar o colegiado dois dias depois.

No dia 23 de julho, a companhia energética enviou suas últimas alegações, onde aponta que a Aneel teria dado peso desproporcional a um evento climático adverso no ano passado. E que teria usado o mesmo como critério único para definir as supostas ineficácias das medidas tomadas.

Enel argumenta e cita indicadores positivos

Uma das principais linhas de defesa para evitar a caducidade de contrato da Enel está no que a empresa considera como evolução positiva de indicadores nos últimos 16 meses de monitoramento. De acordo com a concessionária, a Aneel impôs metas específicas, que não estavam nas obrigações contratuais.

Desde o dia 7 de abril, após forte pressão, a Aneel decidiu de forma unânime, iniciar um processo que recomenda o fim do contrato da distribuidora de energia em São Paulo. Essa é a chamada caducidade, quando uma empresa que gere um serviço público não consegue um resultado satisfatório.

Atualmente, o contrato de concessão da empresa vai até 2028 e poderá ser encerrado antes. No entanto, a Enel ainda sonha em prorrogar a concessão por mais 30 anos, algo que, no momento, se torna cada vez mais improvável.

Mais de 4 milhões ficaram sem energia

O principal argumento da Aneel que pesa contra a Enel foi em relação às falhas de dezembro de 2025, quando mais de 4 milhões de usuários ficaram sem energia elétrica por vários dias. Inclusive, muitos comércios e empresas, que esperam o final de ano para gerar uma renda extra, tiveram seus trabalhos prejudicados.

Por fim, tanto o governador do estado, Tarcisio de Freitas (Republicanos), quanto o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB) passaram a defender abertamente a caducidade do contrato. Se isso acontecer, a Enel sai, recebe uma indenização pelos investimentos já feitos e outra empresa assume de forma provisória, até um novo edital de concessão ser formulado.