O governo do Rio de Janeiro aciona o procon com medida para abaixar o preço da gasolina

Ultimamente o preço das coisas estão absurdas, e quando se trata da gasolina, o cenário não é diferente. Por isso, o governo do Rio de Janeiro, começou a lutar contra os valores abusivos da gasolina mediante o Procon.

Essa ação tem como objetivo tornar a gasolina acessível, e rentável para todos. Tendo em vista que, muitos cidadãos que compõe a população carioca, precisam dela até mesmo para trabalhar, e levar sustento para a sua família.

Como essa ação vai funcionar?

Estando coberto pelo Código de Defesa do Consumidor o Rio de Janeiro, tornará obrigatória a redução dos combustíveis, sendo eles a anteriormente mencionada gasolina, e o etanol.

A partir de quando será válido?

A redução dos valores está prevista para segunda-feira (04/07/2022). Isso será possível por conta do projeto “Lupa na bomba” que tem como pretensão reduzir o ICMS de 32% para 18%. Portanto, haverá uma queda de pelo menos R$ 1,19 no preço da gasolina, e R$ 0,79 no etanol.

O que acontece com os postos que não respeitarem essa medida?

Os postos de gasolinas que desrespeitarem essa medida, irão sofrer com multas. O teto da multa que se pode aplicar de até doze milhões de reais, porém, isso variará conforme o porte do ponto comercial.

Para os postos conseguirem repassar um valor menor ao consumidor final, será necessário receber o produto com valores mais baixos. Portanto, os donos de postos não serão prejudicados com o reajuste dos valores.

Cabe lembrar que, caso o proprietário do posto esteja recebendo os combustíveis por um preço mais acessível. Mas repassando por um preço elevado ou mantendo o valor antigo, isso um enriquecimento se causa que pode denunciado por qualquer cidadão!

Como denunciar gasolina cara?

O governo do Estado do Rio de Janeiro irá implementar um Disque Denúncia, voltado apenas para esses casos de cobranças abusivas nos postos. Portanto, caso passe por essa situação, não fique calado, pois, esses novos valores são um direito seu, denuncie!

A fiscalização será severa

Por fim, para evitar cobranças abusivas, além das denúncias disponibilizadas pelo cidadão, o governo irá fiscalizar periodicamente cada posto de gasolina na cidade do Rio de Janeiro. E com a fiscalização, irá exigir as notas fiscais de compra, para saber se o valor repassado está certo.