De acordo com o informativo da Prefeitura de Cataguases, um processo de reabertura da economia local está acontecendo. A decisão foi divulgada por meio do decreto 5202G/2020, que anuncia a adesão do município ao programa “Minas Consciente”.  – Retomando a Economia do Jeito Certo –  com medidas que regulamentam a adesão do município ao programa.

 

O decreto foi disponibilizado no site da prefeitura, onde o prefeito, William Lobo, faz uma série de considerações sobre todos os setores da economia, no município. De acordo com o prefeito, estarão autorizados a funcionar as atividades econômicas incluídas na chamada “onda verde”, do programa minas consciente.

 

O decreto estabelece uma série de regras de funcionamento para que possam reaquecer a economia, sem oferecer risco à saúde e contaminação à população. Ainda no decreto  umas das condições impostas é a fixação dos procedimentos obrigatórios para acessar o local, colocado de forma visível logo na entrada do estabelecimento.

 

O governo de Minas Gerais afirma que o plano tem a finalidade de conduzir a população a uma retomada gradual a “normalidade”, com protocolos sanitários que garantam a população mais segurança. De acordo com o decreto, as atividades categorizadas na “onda verde” vão desde o plantio e cultivo de alimentos, até a comercialização de alimentos e prestação de serviços.

 

Dentre outras regras do decreto do município de Cataguases, também estará permitido o funcionamento de empresas de prestação de serviços com agendamento prévio e a meia porta, para evitar as aglomerações e, por consequência, a contaminação por coronavírus.

 

Dentre outras coisas, o decreto do município de Cataguases, alerta para a necessidade de o empresário e dono de negócios estarem atentos às ordenanças de funcionamento. Além disso, para buscar o enquadramento correto, a prefeitura de Cataguases orienta que os donos dos negócios consultem a documentação, pois a reabertura será fiscalizada por agentes públicos. 

 

Entretanto, existem ainda outras regras para que o estabelecimento possa funcionar em segurança; Por exemplo, está proibida a permanência de clientes no estabelecimentos, somente o funcionamento por meio de entregas em residências. Os estabelecimentos enquadrados na categoria de “onda verde” deverão respeitar os horários de funcionamento estabelecidos para cada atividade.

 

Outra importante recomendação  sobre a permissão para reabertura, foi emitida para estabelecimentos bancários. A prefeitura de Cataguases pede que os bancos incentivam os clientes a utilizar meios alternativos, como dispositivos eletrônicos, para realizar pagamentos e transações em geral. A medida diminui o risco de aglomerações em bancos.

 

Os governos estaduais estão tomando medidas de reabertura do comércio, principalmente porque, não há outra alternativa para evitar que o impacto seja muito maior na economia local, graças ao coronavírus. A ajuda anunciada aos governadores, ainda não chegou da União aos cofres públicos.

 

Entretanto, o processo é gradativo, não são todos os governadores que já estão adotando a medida de reabertura, e nem os prefeitos. Recentemente, o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, foi bastante criticado pela população, por anunciar um plano de reabertura gradativa da economia. Contudo, o prefeito anunciou que criou um plano de reabertura junto com os empresários locais.

 

A Prefeitura também anunciou em decreto que continuará mantendo a utilização das barreiras sanitárias, controles de acesso nos limites do município.  As categorias das ondas: brancas, amarelas e vermelhas, não foram citadas.

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