O Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro assinou dois decretos nº 7.898 e nº 7.900 na data de hoje (09) que vai contabilizar uma economia de R$ 220 mil mensais.

O decreto foi assinado com a intenção de ajudar no combate ao COVID 19 e dentre suas principais medidas estão a suspensão das verbas indenizatórias aos secretários, vice-prefeito e do prefeito Municipal de Cuiabá pelo período de 90 dias.

Valor da economia será aplicado em prevenção do COVID 19

Segundo o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, o valor da economia será usado para a prevenção e o combate a pandemia do coronavírus na capital de Mato Grosso e fez um alerta a população:

“Cada gestor vai definir por portaria o funcionamento de sua secretaria. Manteremos o funcionamento em regime presencial apenas os serviços essenciais. É importante que vocês compreendam que tudo isso não é vontade pessoal do prefeito, é necessidade, é responsabilidade com a saúde e a vida das pessoas”, declarou Emanuel Pinheiro.

Segundo o decreto estão suspensos por 90 dias as promoções funcionais e gratificações, salvos aquelas que compõe o salário do servidor e demais serviços como: pagamentos retroativos, nomeação de servidores contratações temporárias, sendo possível apenas em questão de atividades essenciais.

“Parágrafo Único. O pagamento de verba indenizatória destinada ao Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, será integralmente suspensa, independente da forma de trabalho realizada, sendo que os valores correspondentes serão destinados a medidas emergenciais de apoio e prevenção no combate a pandemia ocasionado pelo novo Coronavirus”.

Tribunal de Contas suspende prêmio saúde

Ainda segundo o Tribunal de Contas, o decreto suspende o prêmio saúde dos servidores administrativos e o valor será distribuído aqueles que estão na linha de frente ao combate do coronavírus.

O decreto ainda em seu artigo primeiro define de forma emergencial para o enfrentamento do COVID 19 os gastos com atendimento à saúde, assistência social, alimentação escolar, fiscalização, serviços urbanos essenciais de coleta de lixo, limpeza urbana e iluminação pública.

Emanuelpinheiromt – Quanto melhores forem nossos índices, mais iremos combater a covid-19. Por isso, baixamos dois novos decretos com medidas para preservar a saúde e a vida das pessoas. Os decretos estão na íntegra no site da @cuiabaprefeitura.” Conclui em seu Instagram o prefeito de Cuiabá.

Acompanhe essa e outras notícias em O Regional.

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