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Fora do ar: por falta de pagamento, Oi corta internet do Governo do RJ

Oi alega dívida de R$ 300 milhões; Governo do Estado acionou PGE para retomar serviço de internet; saiba todos os detalhes sobre o caso

Desde o início da manhã desta terça feira (26) que o Estado parou: todos os serviços disponibilizados pelos órgãos estaduais do Rio de Janeiro através da internet deixaram de funcionar a partir de hoje, depois que o Governo do Estado não pagou à Oi, operadora contratada para o serviço.

Fora do ar: por falta de pagamento, Oi corta internet do Governo do RJ. Imagem: Divulgação Oi
Fora do ar: por falta de pagamento, Oi corta internet do Governo do RJ. Imagem: Divulgação Oi

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Assim, após verificar a falta de pagamentos dos serviços de internet fornecidos ao setor público, a operadora de telecomunicações resolveu suspender o fornecimento de rede para o Governo do Estado.

Sem internet, Governo do Estado paralisou sua burocracia

A constatação de que o sistema virtual do Governo do Rio de Janeiro havia parado de funcionar aconteceu nas primeiras horas do expediente desta terça. Assim, os canais de atendimento ao cidadão de vários órgãos públicos não puderam retornar informações aos contribuintes.

Por causa da divida de consumo atribuída ao governo estadual, a Oi paralisou o fluxo de conexão do sistema SEI; que é a interface virtual responsável por grande parte dos protocolos de processos, ofícios, memorandos e demais documentos administrativos.

Ou seja, a maioria dos trâmites burocráticos exercidos pelo Governo do Rio de Janeiro estão paralisados. Assim, uma vasta parcela de cidadãos aguarda pela normalização do sistema; para que possam cumprir com os ritos burocráticos.

O Governo emitiu nota oficial sobre o problema

Com o andamento de sua burocracia comprometida, o governo emitiu nota oficial sobre a questão em seus canais nas redes sociais. Segundo o texto escrito na nota, “Vários serviços do Governo do Estado do RJ que dependem de internet estão fora do ar.

Ainda na nota oficial, o governo avisa que irá brigar na justiça para retornar ao consumo da internet fornecida pela Oi: “O governo entrou na Justiça para que a empresa restabeleça o serviço.”“, diz em suas últimas palavras no comunicado.

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Auditoria e briga judicial entre a Oi e o Governo do RJ

No que diz respeito à divida reclamada pela Oi, o Governo do Estado do Rio de Janeiro contesta o valor atribuído pela operadora. Assim, o Estado resolveu abrir uma auditoria para tratar do assunto.

Embora o governo tenha arrastado a dívida durante muito tempo, a contestação envolve outro elemento: o valor praticado pela operadora junto ao Estado do RJ; que, segundo o poder público, é de vinte a quarenta vezes maior que os valores praticados normalmente no mercado.

Dessa forma, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) entrou com uma liminar para restabelecer o serviço, alegando que o corte irá prejudicar milhares de cidadãos que aguardam por atendimento pelos órgãos públicos. No caso do Detran-RJ, por exemplo, são cinco mil atendimentos suspensos.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) atendeu ao pedido da liminar da PGE e determinou que a Oi retorne a ofertar os serviços ao poder público fluminense. Assim, os sistemas devem voltar ao normal em até 24 horas.

A Oi afirma em nota que o Governo do Rio acumulou R$ 300 milhões em dívidas pelo uso dos serviços da operadora; e que também se coloca à disposição para renegociar e parcelar os pagamentos. Por outro lado, o Governo contesta o valor.

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