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Em Curitiba, vereadora apresenta projeto contra a pedofilia

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A vereadora Tânia Gerreiro (PSL), que é novata na câmara foi a primeira a apresentar um projeto em 2021. A vereadora protocolou um projeto contra a pedofilia. Em sua iniciativa, Tânia estabeleceu métodos para a criação de um Plano Municipal de Combate à Pedofilia.

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projeto contra pedofilia
De fato o projeto contra pedofilia é algo bom. (Imagem:folha do litoral news)

Pois bem, esse projeto obriga a realização de campanha de conscientização sobre o assunto no transporte público da capital. Pois é nesse local onde ocorre grande circulação de pessoas e a visibilidade para a campanha se tornaria muito maior. Afinal, milhares de pessoas passam pelos transportes públicos todos os dias.

Projeto contra a pedofilia

Pois bem, o plano de combate à Pedofilia prevê campanhas de conscientização, treinamento dos profissionais da Educação e da Saúde. Esse treinamento serve para identificação dos casos e encaminhamento às delegacias especializadas.

Entretanto, ao projeto de lei também visa convênios com organizações da sociedade civil capacitadas para dar auxílio às vítimas. Por fim, a alocação de recursos públicos para o funcionamento desta rede de atividades.

O projeto da Sargenta determina contato direto entre  a Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário e Ordem dos Advogados do Brasil. Contato esse com fins de troca de informações e cooperação.

Segundo a vereadora 20% das crianças que navegam na Internet é assediada por pedófilo. Sendo que uma grande parcela acaba tendo contato telefônico com o criminoso. Então, é de extrema importância ter conscientização em relação a esse assunto.

Então, para Tânia, a maior justificativa para que essa lei seja aprovada, é o crescimento das denúncias de abuso sexual. No entanto, não para por ai. O aumento na gravidez precoce das jovens é um péssimo sinal. Outro fator que indigna é que a maioria dos casos envolve relação incestuosa.

Esse projeto contra a pedofilia também serve para evitar diversos outros fatores. Pois, ela pode causar também família destruídas. Além de pessoas feridas física e emocionalmente.

Não podemos esquecer do medo que as vítimas têm em denunciar e pedir por ajuda. Afinal, em grande parte dos casos além de ocorrer violência física. Ocorre um grande terror mental na pessoa que está sofrendo os abusos.

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Lei e tramitação

Para que a lei seja aprovada, ela precisa passar por alguns passos importantes. Então, resumindo. O processo começa com a leitura em uma sessão plenária. Logo em seguida, ele vai para instrução da Procuradoria Jurídica, depois para a análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Mas caso a lei seja acatada, ela irá passar por uma avaliação das comissões permanentes do Legislativo. Indicadas pela CCJ de acordo com o tema da proposta. Entretanto, durante todo esse processo. Pode ser que solicitem mais estudos.

Ou também documentos, revisões nos textos ou o posicionamento de outros órgãos públicos. Por fim, assim que tiver a decisão dos colegiados, o projeto vai estar pronto para votação em plenário. Lembrando que não há prazo para isso ocorrer. O processo todo não possui tempo determinado.

Enfim, esse projeto contra a pedofilia é realmente um bom projeto. Afinal, é importante que haja conscientização. Pois como já dissemos antes, os casos sobem cada vez mais, e isso se torna ruim. Pensar na saúde dos jovens e adolescentes é sim importante.

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