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Trabalhador deve ficar atento às datas de saques do PIS/Pasep

Pis/Pasep – O Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, fará o pagamento do abono salarial do Pis/Pasep àquele trabalhador da iniciativa privada e aos servidores públicos, que ganham até um salário mínimo de remuneração mensal. É o que consta a minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pela equipe econômica de Jair Bolsonaro.

Pis/Pasep. Arte: reprodução
Pis/Pasep. Arte: reprodução

Atualmente, para fazer jus ao abono salarial, o trabalhador deve ter trabalhado com registro formal por pelo menos 30 dias no ano-calendário de referência, tendo recebido até dois salários mínimos, em média. Também é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos (contados até 2017).

O texto da minuta, porém, mantém o pagamento no valor de até um piso nacional (atualmente, de R$ 998), de acordo com o número de meses trabalhados no ano-calendário de referência.

Portanto, quem trabalhar durante um mês vai receber 1/12 do salário mínimo. Hoje, esse valor seria de R$ 84. Quem trabalhar por dois meses receberá 2/12 (ou seja, R$ 167, em 2018) e assim por diante. Só terá o valor integral do abono salarial quem tiver trabalhado por 12 meses.

A Caixa Econômica Federal pagará o abono salarial do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada, e o Banco do Brasil libera o benefício do Pasep aos servidores aos funcionários de empresas públicas.

PIS/Pasep: Pagamentos Caixa

No próximo dia 21 de fevereiro, o pagamento será liberado para os nascidos em março e abril e não são clientes da instituição financeira. O valor a receber varia de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base (2017).

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PIS/Pasep: Pagamentos Banco do Brasil

Já o Banco do Brasil, instituição responsável pela liberação do abono do Pasep aos servidores públicos, paga o benefício também no dia 21, para os participantes que possuam número final de inscrição 6 e 7.

Segundo o BB, os pagamentos realizados a partir de 2 de janeiro de 2019 contemplam o novo valor do salário mínimo aprovado em 1º de janeiro de 2019, de R$ 998.

Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis para saque até 28 de junho de 2019. O próximo calendário de saques na instituição é para os nascidos nos meses de maio e junho, que ocorrerá no dia 14 de março.

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