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Bolsonaro anuncia extensão do prazo de validade da CNH; simuladores também serão extintos


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O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais durante o final de semana para confirmar a intenção de rever algumas regras que afetam diretamente o dia a dia dos motoristas brasileiros. Uma das medidas estudadas é a ampliação do prazo de renovação da CNH e o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores, exigidas desde janeiro de 2017.

Na postagem, o texto diz ainda que “medidas que afetam os caminhoneiros serão extintas ou revistas” e “revisões na questão do emplacamento”. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro citou que iria aumentar de cinco para dez anos o prazo de validade da CNH, que passará por um processo de substituição em 2022, quando um novo modelo do documento, com chip, será adotado.

Ele atribui essa e outras medidas a um pacote de “desburocratização e economia”. É a mesma linha que Jerry Dias promete adotar no Denatran. “A diretriz de simplificação, de desburocratização, de diminuir o peso do estado sobre a sociedade é uma premissa básica. É lógico que com todo o cuidado para que a gente não comprometa o trânsito seguro”, disse.

Ele também havia antecipado que poderão ser feitas alterações nas regras a respeito da placa no padrão Mercosul, o que pode gerar mais um adiamento da data em que essa medida entrará em vigor. Sobre o Contran, Dias disse que a composição do órgão será alterada para que as decisões sejam publicadas “com uma maturidade tal que evite constantes alterações”.

CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH (FOTO: DIVULGAÇÃO)
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH (FOTO: DIVULGAÇÃO)

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Antes da posse de Jair Bolsonaro, o Contran e o Departamento Nacional do Trânsito (Denatran) eram vinculado ao Ministério das Cidades.  Logo depois de assumir, o presidente extinguiu o ministério e os assuntos relativos à sua pasta foram assumidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. No entanto, os dois órgãos migraram para a pasta da Infraestrutura, onde seguem até hoje.

Sobre as análises a respeito das regras de emplacamento, Dias afirmou que o governo “não quer a máfia de estampadores nem que a placa represente custo adicional. A gente precisa fazer com que a placa seja um instrumento de segurança, de rastreamento que evite a clonagem”.

Sobre as alterações na composição do Contran, ele pontuou que o órgão “emite cem resoluções por ano, sem análise de impacto, sem ouvir a população, sem fazer audiência pública. Vamos acabar com isso”.


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