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Consulta benefício INSS: veja quem corre risco de perder e como se preparar


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INSS – Todos têm acompanhado as discussões sobre os problemas orçamentários do governo, que podem comprometer o pagamento dos programas assistenciais e também das aposentadorias e pensões de forma geral. Mas alguns benefícios pagos pelo INSS estão correndo maior risco. Eles podem cessar em função do pente-fino aprovado recentemente no Senado Federal. Veja na matéria quais as espécies estão na mira do governo para revisão.

Consulta benefício INSS: combate às fraudes

Benefícios pagos pelo INSS que serão alvo do pente-fino do governo / Foto: INSS/Agência Brasil
Benefícios pagos pelo INSS que serão alvo do pente-fino do governo / Foto: INSS/Agência Brasil
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Até mesmo em função da escassez de recursos o governo brasileiro tem tomado medidas mais duras, para combater fraudes no sistema de concessão e manutenção de benefícios do INSS.

E mais uma vez, como já feito, no governo Temer, mas agora com mais rigor, um novo pente-fino deve ser realizado com o intuito de descobrir atos delituosos; ou pelo menos, irregulares que levam para o ralo os recursos da Previdência.

O novo pente-fino deve fazer encontro de dados administrativos do INSS com o SUS,  Receita Federal e o FGTS da Caixa.

Leia ainda: Atenção para Calendário de pagamento do Bolsa Família em 2019

A medida provisória 871 aprovada no Senado Federal na semana passada, é o instrumento legal do governo, para conseguir uma economia estimada em R$ 9,8 bilhões.

O pente-fino precisa de aprovação de bônus para técnicos e peritos

Nesse momento o período de pente-fino ainda não começou; apenas estão em vigor as perícias de rotina do INSS.

Dessa maneira, o governo precisa aprovar no orçamento a remuneração dos técnicos e peritos que vão trabalhar durante o programa especial de revisões, o pente-fino.

Esse programa está definido para valer até dezembro de 2020, mas pode ser prorrogado até 2022.

Já o pagamento do bônus para os peritos realizarem mais perícias, dentro desse mutirão de revisões, deve ficar em torno dos R$ 60,00.

Benefícios que são alvos de revisão

Confira os benefícios que estão na mira da revisão:

Benefícios por incapacidade e o BPC

Os benefícios por incapacidade, aqueles que guardam relação com doença ou invalidez estão na mira. O pente-fino deve alcançar, portanto, o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, principalmente.

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Quem não se submeteu a uma revisão ou perícia nos últimos seis meses, e/ou possui beneficio sem data de encerramento, certamente deverá ser convocado pelo INSS.

Assim como os segurados que têm benefícios, que não possuam indicação para eventual reabilitação.

Os assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) também devem ser submetidos ao pente-fino.

Aposentadorias e Pensões

As aposentadorias em geral e também as pensões não devem ficar de fora do pente-fino.

O INSS vai procurar por situações irregulares tais como:

  • pagamentos mais altos do que o devido;
  • pagamentos que estejam sendo depositados em contas bancárias de segurados já falecidos;
  • e acúmulo ilegal de benefícios;
  • erros na análise de documentos comprobatórios na concessão do benefício.

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Para tornar mais eficaz o trabalho concentrado, o governo estuda critérios como idade do segurado e, também, o tempo que está em vigor o benefício.

Auxílio-reclusão

O auxílio-reclusão só deverá ser pago aos dependentes de segurados presos no regime de reclusão, ou seja, fechado.

No que tange, portanto, ao regime semiaberto, o preso pode sair para trabalhar. Desse modo não se pode acumular com outros benefícios.

Providências dos beneficiários para garantir os benefícios pagos pelo INSS

Todos os que recebem benefícios que sejam alvos do mutirão pente-fino, precisam estar bem preparados.

Dessa maneira, já ir separando e organizando toda a documentação comprobatória dos seus direitos, como:

  • carteira e trabalho;
  • carnês de contribuição;
  •  laudos médicos recentes que indiquem tratamento da doença.

Além disso, se certificar, portanto, de que o seu endereço, telefone e e-mail estão atualizados, junto ao INSS. Tal medida é prática e importante.

Outra providência é ficar atento aos comunicados e contatos para eventual apresentação. Dessa maneira não perder nenhuma convocação do órgão.

Saiba mais:Bolsa Família deixará de ser pago até o fim do ano? Entenda

As formas de comunicação que deverão ser usadas serão a conta pessoal cadastrada no site meu.inss.gov.br, ou pelos correios. Também pelos informativos nos extratos bancários.

Portanto, pelo próprio documento de extrato do benefício emitido quando o segurado recebe o pagamento, haverá uma convocação oficial, quando for o caso.

E se mesmo assim nada disso funcionar, o segurado pode ser convocado por editais publicados em jornais de grande circulação.

Prazo para defesa

Importante que o segurado entenda que se houver algum indício de irregularidade no beneficio, ele será notificado e precisará, desse modo, preparar a sua defesa junto ao INSS.

Assim sendo, depois entrega-la em uma agência da Previdência Social ou pelo sistema Meu INSS.

O prazo, portanto, para se defender e evitar a suspensão do benefício é de 30 dias. Contudo para o trabalhador rural e o segurado especial, esse prazo é dilatado para 60 dias.

Saiba mais:Entenda os tipos de aposentadoria nas regras atuais do INSS

Será a oportunidade para o segurado juntar documentos e provar que sua situação está dentro das normas. Em sendo assim, seu benefício deverá ser mantido.

Caso o benefício seja suspenso, poderá ainda realizar um recurso para retomá-lo, e, assim, receber supostos atrasados.

Quem tem 60 anos ou mais não pode ser chamado

Continua valendo a regra que veda a perda do benefício de aposentadoria por invalidez, aos segurados com 60 anos ou mais.

Portanto a menos que administrativamente se comprove alguma fraude, esse benefício não é suspenso.

Ademais o pensionista inválido que conte idade entre 55  a 59 anos, e, desse modo, recebe benefício por pelo menos 15 anos, também estaria com menos chances de sofrer pente-fino.


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