Publisher Theme
Art is not a luxury, but a necessity.

Bolsa Família e aposentadorias do INSS: governo teria plano B para não paralisar recursos


O Diário Prime News é um blog independente, que não tem vínculo ou associação com nenhum banco, instituição financeira ou órgãos de proteção ao crédito, tais como SPC, Serasa, Boa Vista etc. Em caso de dúvidas fineza fazer contato pelo e-mail [email protected]. Se preferir pode fazer uma pergunta à nossa redação clicando aqui!

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) estuda a possibilidade de apresentar um parecer alternativo, propondo um valor menor de emissão de Títulos do Tesouro Nacional, no valor de R$ 146,7 bilhões, e que a diferença do solicitado pelo governo, que foi de R$ 248,9 bilhões, viria de um possível lucro do Banco Central. A informação foi dada nesta segunda-feira, 10 de junho, por Rocha, que é o relator na Comissão Mista de Orçamento do projeto que libera crédito extra ao pode executivo, essencial para manutenção dos programas sociais, como o Bolsa Família, e aposentadorias do INSS.

Para não congelar recursos do Bolsa Família e Aposentadorias, governo teria plano B
Para não congelar recursos do Bolsa Família e Aposentadorias, governo teria plano B

Entenda a regra governamental que pode paralisar os pagamentos do Bolsa Família, aposentadorias do INSS e Crédito Rural.

Depois que o Presidente Bolsonaro viu que as contas públicas estão desequilibradas, o governo pode ficar sem dinheiro já nas próximas semanas, para oferecer crédito barato aos produtores rurais e pagar despesas cruciais como Bolsa Família e aposentadorias do INSS.

Pare evitar isso, o Congresso precisa autorizar, até a próxima semana, a emissão de quase R$ 249 bilhões em dívida.

Caso contrário, Bolsonaro terá que tomar uma difícil decisão:

  • Cancelar as despesas e agravar a crise econômica do país;
  • Manter as despesas e correr o risco de sofrer um processo de impeachment.

Leia ainda:Atenção para Calendário de pagamento do Bolsa Família em 2019

O que há por trás da “regra de ouro”

A “regra de ouro” é uma norma constitucional que proíbe o governo de fazer dívidas, para bancar despesas correntes como:

  • gastos com administração e serviços públicos;
  • como salários de servidores;
  • benefícios sociais;
  • vacinas;
  • material escolar;
  • contas de luz.

Quais despesas estão em risco, além do Bolsa Família?

Quando o governo enviou ao Congresso o pedido de crédito suplementar de quase R$ 249 bilhões, disse que a maior parte, de cerca de R$ 204 bilhões, seria para cobrir as despesas com aposentadoria do INSS.

Outros R$ 30 bilhões iriam para o benefício social que é concedido a idosos e deficientes em situação de pobreza extrema, o Benefício de Prestação Continuada.

Além do BPC o Bolsa Família (R$ 6,6 bilhões) e subsídios, como o Plano Safra, também estão ameaçados.

O Ministério da Agricultura reforçou a urgência da aprovação para garantir o planejamento dos produtores rurais.

A maior parte da safra brasileira é plantada a partir do mês de setembro.

Por isso, o Plano Safra precisa ser lançado este mês. Só assim o fazendeiro terá tempo para fazer o financiamento.

No entanto, ainda não está claro qual o valor total da dívida que o governo precisa contrair.

O próprio Tesouro Nacional previu em R$146,7 bilhões a necessidade de financiamento por causa de receita financeiras acima do esperado, com operações do Banco Central e a devolução de títulos públicos que foram repassados ao BNDES.

Apesar disso, a equipe econômica insiste para que o Congresso aprove os R$ 248,9 bilhões, afastando qualquer risco de descumprimento da regra.

“Se não houver acordo de jeito nenhum, para evitar colapso imediato nas contas, vou propor uma alternativa. Eu autorizo a abertura de crédito de R$ 248 bilhões em ambos os textos, mas o que muda é a fonte. Em um, o Congresso autoriza a emissão de títulos de R$ 248,9 bilhões. No outro, o Congresso, na mesma lei, autoriza uma parte em emissão de títulos e outra a usar R$ 102 bilhões do superávit do BC”, explicou Rocha ao G1.

Será o fim da regra?

O objetivo da “regra de ouro” é evitar que as gerações futuras arquem com endividamentos realizados pelas gerações passadas.

Neste sentido, a Constituição estabelece que a União só pode fazer novas operações de crédito, no limite do valor previsto para investimentos, em obras que melhoram a infraestrutura do país, por exemplo.

No entanto, este é um ponto controverso para alguns especialistas.

Pois, certamente, parte das despesas correntes, como em Educação e Tecnologia, geram benefícios de longo prazo para o país.

Ainda mais, os investimentos que estão previstos em R$ 33,6 bilhões neste ano, tendem a ficar abaixo disso.

Em contrapartida, a dívida pública bruta passou de 63% do PIB em 2014 para quase 80% hoje.

Portanto, há uma necessidade de emitir novos títulos públicos para pagar os juros da dívida.

Leia ainda:Modalidade da Caixa: empréstimo sem consulta ao SPC e Serasa sofre mudanças; confira

Para obter mais conteúdos siga o Diário Prime no Google News. Quer se avisado de graça sobre os melhores conteúdos em primeira mão? Receba Nossas Notificações Aqui!