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PIS/Pasep: recebimento do abono salarial pode ser o 14º salário do trabalhador


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30 de novembro – O abono salarial pode ser de grande ajuda para manter as contas em dia e ainda reforçar o caixa nesse final de ano. Além do 13º salário que muitas pessoas estarão recebendo, o abono salarial do PIS/Pasep pode ser considerado uma espécie de 14º salário, dependendo do quanto o trabalhador tenha a receber.

O abono salarial foi instituído pela Lei n° 7.998/90 e que garante no máximo um salário mínimo ao trabalhador. O benefício é pago de acordo com o calendário estabelecido pela CODEFAT. Entenda agora quais os requisitos que precisa cumprir para ter direito ao benefício.

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O que é o PIS/Pasep?

O Programa de Integração Social (PIS) é a contribuição social realizada pelas empresas para garantir o pagamento do seguro desemprego e do abono salarial. Para trabalhadores do setor privado, o benefício é pago na Caixa Econômica Federal.

Já o Programa de Formação do Patrimônio Público (PASEP) tem a mesma função, mas serve para os servidores públicos. Ele é pago por meio do Banco do Brasil.

Requisitos para o trabalhador receber o benefício

Primeiramente, para ter direito ao abono salarial, você precisa estar trabalhando de carteira assinada e possuir um cadastro no PIS ativo por pelo menos 5 anos. O valor do seu salário também define se você terá direito ao abono ou não.

Sendo assim, para participar do programa de abono salarial, você precisa ter uma remuneração menor ou igual a 2 salários mínimos. Precisa ter trabalhado pelo menos 30 dias para uma empresa, no ano base considerado para apuração, que no caso é 2018 (atual).

Outra exigência do governo para que receba o benefício, é que o seu empregador forneça os seus dados para a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O valor do PIS/Pasep

O valor do abono salarial que receberá, vai depender exclusivamente da quantidade de meses trabalhados no ano base. Assim, se você trabalhou durante todos os meses do ano base, terá direito a receber 1 salário mínimo. Mas se no entanto trabalhou apenas 1 mês do ano receberá o proporcional desse mês trabalhado. Ou seja 1/12 avos de um salário mínimo. A conta é a seguinte: 998 X (quantidade de meses trabalhado / 12).

Para ficar mais fácil a compreensão, vamos analisar a tabela abaixo já com essa conta aplicada.

Valores a serem pagos, conforme tempo de trabalho em 2018

tabela de pagamentos do abono salarial pis pasep

Agenda de pagamento do abono salarial

O pagamento do abono salarial é realizado de acordo com as datas de aniversário dos trabalhadores, acompanhe na tabela as datas de crédito em conta e de saque do abono.

O prazo para retirada do abono é até o 30 de junho de 2020, então, se a sua data de saque era uma das primeiras, ainda conseguirá sacar o seu abono.

Calendário de pagamento, ano base 2018

Cronograma abono PIS/Pasep

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