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Governo Bolsonaro: saque do FGTS pode se tornar anual e virar um 14º salário


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O saque do FGTS pode ser liberado anualmente nas contas dos trabalhadores, uma espécie de 14º salário. Essa é uma ideia que o governo Bolsonaro pode implantar já no próximo ano, de acordo com fontes próximas à equipe econômica. Além disso, a medida de liberar uma vez por ano o saque do FGTS agrada o ministro da Economia, Paulo Guedes.

FGTS: governo pode criar um 14º salário com um saque anual do fundo
FGTS: governo pode criar um 14º salário com um saque anual do fundo

Liberação do FGTS tem como objetivo impulsionar a economia

Caso a liberação anual do FGTS seja implantada, segundo os especialistas econômicos, as pessoas que optarem por essa modalidade não poderão mais sacar em outras situações, como por exemplo, em demissões sem justa causa.

Contudo, tal iniciativa estabeleceria uma política contínua de saques e também poderia ter um teto de R$ 3.000 reais.

A ideia do governo é que com mais dinheiro nas mãos das pessoas, isso possa impulsionar o consumo e, assim, movimentar a economia.

Além disso, é esperada a liberação para contas ativas e inativas.

Entretanto, o limite de saque pode variar em função do total disponível na conta.

O atual governo também vê com bons olhos a distribuição de 50% do lucro do fundo no ano anterior.

Essa distribuição para os trabalhadores, com contas no FGTS, é prevista em lei sancionada por Temer em 2017.

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Liberação do FGTS deve ser anunciada na próxima quarta-feira, 24 de julho

O anúncio do governo Bolsonaro sobre a liberação do FGTS estava previsto para esta última quinta-feira (18), em função da marca dos 200 dias de governo.

Contudo, como o setor da construção civil alegou que o saque dos recursos poderia prejudicar o financiamento de projetos de habitação, infraestrutura e saneamento, o anúncio foi adiado.

Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a equipe econômica ainda está fechando as regras para acesso aos recursos.

Portanto, apenas parte do FGTS será liberada.

O governo Bolsonaro quer continuar direcionando recursos do fundo para financiar a construção civil.

“Uma garantia já está tomada. Toda a parte que faz o financiamento da casa própria, do Minha Casa Minha Vida, será mantida”, afirmou o ministro na última quinta-feira.

A Caixa Econômica Federal também alegou que precisa elaborar uma logística, para atender os trabalhadores e poder realizar os pagamentos.

Segundo a Caixa, serão necessárias mudanças nos horários de abertura das agências, além de implementar o funcionamento aos sábados e domingos.

Esse plano logístico será fundamental para, desse modo, poder atender o cronograma de liberação ainda esse ano.

Quando o trabalhador pode sacar o FGTS, segundo as regras atuais?

Os momentos mais conhecidos de saque do FGTS são:

  • A aposentadoria – quando o trabalhador pode tirar toda a verba que tem no fundo;
  • Demissão sem justa causa, onde o trabalhador recebe o valor que foi depositado pelo ex-empregador e uma multa de 40% sobre esse valor.

Outras situações em que é permitido o saque são:

  • Para compra de imóvel;
  • Quando o trabalhador fica afastado do regime do FGTS por três anos consecutivos;
  • Casos em que o trabalhador ou dependentes forem portadores do vírus HIV, de câncer ou quando estiverem em estágio terminal devido a uma doença grave.

Reforma trabalhista no governo Temer criou outra possibilidade

Existe a possibilidade de rescisão por acordo entre o trabalhador e a empresa.

Nesse caso, portanto, ele (trabalhador) teria direito de sacar 80% do saldo da conta do FGTS; já a multa do empregador seria de 20% sobre esse valor.

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