Publisher Theme
Art is not a luxury, but a necessity.
..

..

Programa do Bolsa Família vai reduzir em 2020; entenda

Redução de investimentos não permitirá novas inscrições no programa para 2020


Não perca nenhum conteúdo de nosso Blog. Clique no botão abaixo e fique atualizado!

O Diário Prime News é um blog independente, que não tem vínculo ou associação com nenhum banco, instituição financeira ou órgãos de proteção ao crédito, tais como SPC, Serasa, Boa Vista etc. Em caso de dúvidas fineza fazer contato pelo e-mail [email protected]. Se preferir pode fazer uma pergunta à nossa redação clicando aqui!

03 de dezembro – O Presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou à Câmara um documento no qual não há previsão para inclusão de novos beneficiários no Programa Bolsa Família em 2020. O motivo, segundo o Ministério da Cidadania, é que não há recursos para novos investimentos do programa.

Ou seja, não há equilíbrio orçamentário para uma ampliação e assim, não se se projetou a inclusão de novos beneficiários.

O governo reservou R$ 29, 5 bilhões para o próximo ano, enquanto que em 2019 a verba foi de R$ 32 bilhões.

Por conta disso, diferentemente desse ano, quando o governo pagará o chamado 13º salário do Bolsa Família, para 2020, não existe essa expectativa.

Leia ainda:Bolsa Família: conheça todos os benefícios do programa

Programa do Bolsa Família vai reduzir em 2020; entenda
Programa do Bolsa Família vai reduzir em 2020; entenda

Programa Bolsa Família vem sendo reduzido no atual governo

A redução do número de famílias que têm conseguido acesso ao programa Bolsa Família reduziu de 220 mil para apenas 2.500, segundo informações obtidas pelo jornal Folha de São Paulo. O comparativo dessa queda é referente aos meses de maio a junho deste ano.

Além disso, os dados mostram que pela primeira vez na história, o número ficou abaixo de 10 mil famílias que conseguem acesso ao benefício, considerando tanto tempo.

A Câmara pediu esclarecimentos ao Ministério da Cidadania

O Ministério da Cidadania ainda não respondeu os esclarecimentos solicitados.

Além disso, mesmo sob a obrigação da Lei de Acesso à Informação, tem se omitido de responder sobre a redução do Bolsa Família.

Contudo, a oposição na Câmara apresentou mais um requerimento solicitando respostas por parte do governo.

“A recusa em fornecer a resposta, seu não atendimento ou o fornecimento de informações falsas, importa em crime de responsabilidade”, diz o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), autor do primeiro pedido que teve a chancela da Casa.

Programa pode reduzir a níveis de 10 anos atrás

Caso o número planejado de famílias assistidas em 2020 seja cumprindo, passando de 13,2 milhões para 12,8 milhões, o Bolsa Família será reduzido a um tamanho de cobertura visto há 10 anos atrás.

Processos e requisitos para fazer parte do programam, em resumo

  1. Inclusão da família, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do ​Governo Federal;
  2. Seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Social;
  3. No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  4. Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  5. Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  6. Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  7. Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos​.

Leia ainda: Bolsa Família: Qual o perfil das famílias que podem se inscrever no programa?


Para obter mais conteúdos siga o Diário Prime no Google News. Quer se avisado de graça sobre os melhores conteúdos em primeira mão? Receba Nossas Notificações Aqui!