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Fraude no Bolsa Família: vereador do ES tem mandato cassado; entenda


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14 de fevereiro – O Bolsa Família é por diversas vezes alvo de fraudes, este não é um acontecimento incomum ao programa. Diariamente os noticiários divulgam casos de atividades irregulares no benefício; a mais recente aconteceu no estado do Espírito Santo, protagonizada por um vereador.

Fraude no Bolsa Família: vereador do ES tem mandato cassado; entenda
Fraude no Bolsa Família: vereador do ES tem mandato cassado; entenda

No entanto, o governo investe e estuda, cada vez mais, meios de barrar tais atividades criminosas; entenda como.

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Vereador mantinha Bolsa Família para servidores

O vereador Cleuder Bertoldi (PMDB) foi acusado de manter o Bolsa Família para servidores da prefeitura da cidade Rio Bananal, no estado do Espírito Santo.

Nesta quarta-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) confirmou a cassação do mandato do vereador eleito em 2016.

Ele havia coordenado o programa de renda como servidor da prefeitura de 2003 até abril de 2006; paralelamente, nesse período ele manteve de forma irregular e fraudulenta o pagamento do benefício para pessoas não enquadradas no programa.

As beneficiadas de forma irregular eram também funcionárias públicas da cidade e não se encaixavam no perfil de renda exigido pelo programa.

Aliás, a ação do vereador foi feita de forma consciente, pois mesmo durante o recadastramento das famílias ele manteve os pagamentos indevidos. O juiz eleitoral Rodrigo Júdice interpretou o caso como sendo abuso de poder público.

Dessa forma, o governo estuda formas de evitar que ações como essa aconteçam e prejudiquem o programa.

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Como os órgãos competentes procedem diante das fraudes no Bolsa Família

Qualquer sistema governamental de renda está sujeito a sofrer irregularidades, com o Bolsa Família não é diferente.

No entanto, o governo juntamente com todos os órgãos que integram o sistema tem se especializado na prevenção de fraudes e também têm atuado de forma direta contra elas.

Segundo o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, o programa vai passar por mais aperfeiçoamentos nos mecanismos de controle.

Isso permite, portanto, além da manutenção do programa, que a renda de quem de fato necessita dela seja preservada.

Atuação contra fraudes

Somente em 2019 mais de 1,3 milhões de benefícios foram cancelados em todo o país, gerando uma economia de R$ 1,4 bilhões.

Além disso, o Ministério da Cidadania recuperou no último ano, somente em três meses, mais de R$ 420 mil do programa de apoio financeiro. Esse valor se referia às famílias que recebiam o benefício e, no entanto, não se encaixavam nos requisitos estabelecidos.

Esses números representam ações de averiguação cadastral, cruzamento de dados do Cadastro Único e identificação de irregularidades.

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