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Suspensa a Lei que Proibia Abordagem de Ideologia de Gênero em Escolas de Londrina

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Nessa sexta-feira (13) o Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, tomou uma atitude que certamente vai causar polêmica. Ele suspendeu a lei municipal que proibia a abordagem a ideologia de gênero em escolas municipais de Londrina – PR. A decisão é liminar e atende a solicitação da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

A lei em questão começou a ser debatida em dezembro de 2017 e causou fortes embates na Câmara de Vereadores. Entretanto, ela foi aprovada em segunda discussão em setembro de 2018, proibindo a ideologia de gênero na educação municipal. Logo diversas entidades se posicionaram contra a medida e foi apresentado o pedido de anulação da mesma. Barroso se mostrou favorável à medida e hoje deu-lhe provimento.

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Por que Barroso foi contrário ao Veto à Ideologia de Gênero

De acordo com o Ministro a ideologia de gênero não deve ser evitada em sala de aula. Ao contrário, é preciso que os educandos tenham acesso a esse assunto porque terão de lidar com ele no quotidiano.

Além disso, Barroso também sentenciou que a falta de acesso a esse tema pode levar ao desconhecimento e à ignorância. E pontuou que tais atitudes contribuem para a perpetuação do estigma e do preconceito. Também disse que o aluno deve ser submetido a diferentes visões de mundo para alargar seu universo e desenvolver a visão crítica.

Reprodução de Imagem do Site de Luís Roberto Barroso/ Ideologia de Gênero
Reprodução de Imagem do Site de Luís Roberto Barroso/ Ideologia de Gênero

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Peculiaridades da Decisão

Entretanto, cabe lembrar que sua decisão extrapolou a solicitação da CNTE. Em sua inicial a confederação argumentou somente que a lei era contrária à LDB. E nisso baseou sua solicitação. Não há nada de errado na decisão do Ministro, apenas é importante notar que ele foi além do pedido. Isso mostra que ele tem já um conceito formado sobre o caso.

Essa suspensão da abordagem à ideologia de gênero, no entanto, ainda poderá ser revista. Isso porque a decisão foi em caráter liminar e ainda será submetida ao plenário do STF para análise. Ao pleno da Corte caberá a palavra final nesse caso.

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