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Bolsonaro autoriza mais de 51 mil vagas para concursos públicos em 2020

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O Presidente Jair Bolsonaro, sancionou na última segunda-feira (20) o Orçamento Geral da União para 2020. A informação foi publicada no Diário Oficial da União e retransmitida pelo portal de notícias do Governo Federal. Segundo consta no novo orçamento, há previsão de abertura de cerca de 51,3 mil vagas para novos concursos públicos este ano.

De acordo com dados da Agência Brasil, isto corresponde a um aumento de 1.400% de vagas em relação a 2019. Antes da posse do Presidente Jair Bolsonaro diversos opositores manifestaram-se dizendo que não haveria mais concursos públicos. Contudo, o Presidente reconhece a necessidade de novos concursos públicos para manutenção da máquina pública.

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Reprodução: Facebook do Jair Bolsonaro / Presidente autoriza 51 mil vagas em concursos públicos para 2020
Reprodução: Facebook do Jair Bolsonaro / Presidente autoriza 51 mil vagas em concursos públicos para 2020

Embora o orçamento tenha sido sancionado, a abertura de novos concursos da esfera Federal depende sempre da autorização do Ministério da Economia. O Ministério avalia a viabilidade econômica de cada órgão antes de poder autorizar abertura de novos certames.

O reforço de pessoal na esfera federal é uma necessidade real. Muitos postos ficaram vagos em decorrência, de aposentadorias, mortes, e outros motivos. Por exemplo, o INSS, estima-se precisar pelo menos 2.500 novos concursados.

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Presidente Bolsonaro autoriza reforço de militares da reserva no INSS

Há cerca de 1,9 milhão de pedidos de benefícios em atraso no INSS. Para contornar a situação rapidamente, Bolsonaro autorizou a ida de militares para ajudar a suprir a demanda. Especula-se a ida de cerca de 7 mil militares temporários para o INSS para acabar com sobrecarga no atendimento.

Porém, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União entraram com um pedido para suspende esta decisão. A argumento deles é que somente pode haver contratação através de concursos públicos. O Governo estaria então violando a constituição ao fazer isso.

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