Top Stores

- Publicidade -

Quem tem direito a receber pensão por morte?

Veja rol de possíveis pensionistas do INSS

Top Stories Quando começar o adestramento do cachorro? Veja 5 dicas para fazer em casa

Quem tem direito a receber pensão por morte? Esse benefício é pago pelo INSS. Ele se volta, então, aos dependentes financeiros de trabalhador ou cidadão que recebia aposentadoria e veio a falecer. Com isso, pretende dar condições de sustento a quem dependia financeiramente do falecido. Confira hoje, 27/07, quem pode recebê-lo!

A pensão segue regras especiais. Por exemplo, para os cônjuges ou companheiros depende do tempo de união com o falecido e  da idade do pensionista. A idade, aliás, também se impõe em outras possibilidades.

Abaixo, portanto, confira todas as regras e as possibilidades de pagamento da pensão por morte. Com isso, saiba se você poderá ou não se tornar um pensionista e as garantias que a lei e o INSS dão aos dependentes financeiros.

quem tem direito a receber pensão por morte
Veja quem pode receber a pensão do INSS – Foto: Reprodução/Escobar Advogados

Quem tem direito a receber pensão por morte?

São vários os possíveis beneficiários da pensão por morte. Cabe ressaltar, contudo, que o pagamento depende, em primeiro lugar, da situação de dependência financeira. Isto é, que o requerente do benefício realmente dependia do falecido pra se sustentar.

No caso dos filhos, por exemplo, isso não é necessário. Afinal, conclui-se automaticamente que ele dependia do falecido. Veja, então, quem tem direito a receber pensão por morte:

  • Companheiro ou cônjuge;
  • Filhos e irmãos de até 21 anos ou sem limite de idade no caso de incapacidade;
  • Pais;
  • Ex-cônjuge, desde que receba pensão alimentícia.

Quando o cônjuge tem direito a receber pensão por morte?

Além disso, cabe ressaltar que o companheiro ou esposo tem direito à pensão desde que preencha alguns requisitos.

O primeiro deles se refere ao tempo de união com o aposentado ou trabalhador segurado do INSS que veio a falecer. A pensão depende de que a união estável ou o casamento tenham durado ao menos 02 anos.

Em segundo lugar, o tempo pelo qual o companheiro tem direito a receber pensão por morte depende da idade dele. Veja, então, as faixas etárias e o tempo de pagamento do benefício do INSS:

  • Até 21 anos: 03 anos;
  • 21 a 26 anos: 06 anos;
  • 27 a 29 anos 10 anos;
  • 30 e 40 anos 15 anos;
  • 41 e 43 anos 20 anos;
  • A partir de 44 anos: pensão vitalícia.

Portanto, o companheiro ou cônjuge tem direito a receber pensão por morte desde que a união com o falecido seja de 02 anos. Igualmente, o tempo de pagamento depende da sua faixa etária.

Lucro do FGTS: Desempregados também têm direito, veja quando irá receber

Os lucros do Fundo de Garantia deverão ser liberados em breve. Com isso, o saldo do FGTS dos trabalhadores irá aumentar. Veja, então, quem tem direito e quando será o pagamento.

Para obter mais conteúdos siga o Diário Prime no Google News.
Comentários
Loading...