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FGTS: quem pode sacar o dinheiro?

Conheça todas as possibilidades de saque do Fundo de Garantia

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O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é pago mensalmente aos trabalhadores formais. Embora seja de direito deles, não fica disponível para saque a qualquer momento. Mas quem pode sacar o dinheiro do FGTS? Confira hoje, 06/08, quem pode resgatar o valor.

Quem pode sacar o FGTS?

O saque do Fundo de Garantia depende da qualificação do trabalhador  em alguma das modalidades de liberação. Mas por que isso ocorre? Isso decorre do fato de que a parcela é uma espécie de poupança compulsória.

Isto é, ele é uma reserva obrigatória, feita em nome do trabalhador. Por isso, sua liberação geralmente se refere a situações em que o trabalhador enfrenta alguma fragilidade econômica. Ou, então, quando o Fundo lhe dará uma garantia.

Abaixo, então, confira quem pode sacar o FGTS e as regras de cada uma das modalidades de liberação do Fundo.

sacar FGTS
Veja as principais possibilidades de saque do Fundo de Garantia – Foto: Reprodução/Época Negócios

01 – Demissão por justa causa

Em primeiro lugar, é possível sacar o FGTS quando houver demissão sem justa causa. Nesses casos, o trabalhador pode sacar o saldo integral da conta. Sobre ele – bem como sobre os valores da mesma conta já movimentados – há um adicional de 40%.

Esse saque somente se torna impossível nos casos em que o beneficiário aderiu ao saque-aniversário. Ele é incompatível com o saque do Fundo na dispensa. Além disso, pedidos de demissão e rescisão por justa causa também não permitem o resgate.

02 – Sacar o FGTS pelo saque-aniversário

Esse é o saque anual do Fundo de Garantia. Ele não é automático e requer pedido expresso, que ocorre no site ou aplicativo FGTS. O pagamento ocorre uma vez por ano e atinge uma parcela do saldo, seja de contas ativas ou inativas.

Contudo, vale lembrar que a adesão somente permite cancelamento após 02 anos. Além disso, ela impede o saque na dispensa sem justa causa durante a inscrição.

03 – Aposentadoria

A aposentadoria também permite sacar o dinheiro do FGTS. Aqui existem algumas possibilidades:

  • No ato da aposentadoria, o trabalhador pode sacar o saldo de todas as contas;
  • Caso continue prestando serviços formais após a aposentadoria, o trabalhador continuará recebendo FGTS. Se o vínculo se mantiver com o mesmo empregador após a aposentadoria, é possível sacar o valor mensalmente.

04 – Outras possibilidades de sacar o dinheiro do FGTS

Por fim, também é possível sacar o Fundo quando:

  • Houver diagnóstico de doença grave (terminal, HIV ou câncer, dentre outras) ou;
  • Para aquisição de imóvel residencial.

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