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Décimo quarto salário do INSS ainda está em análise e pode acontecer em 2021, veja

O Projeto de Lei que propôs o pagamento da parcela extra no ano passado permanece tramitando no Senado Federal.

No ano passado ocorreu a proposição do pagamento do 14º salário do INSS. Entretanto, em razão da morosidade legislativa, isto é, demora em analisar o Projeto de Lei, não houve aprovação há tempo. Porém, o décimo quarto salário ainda pode acontecer. Isso, pois, ele permanece em tramitação. Conheça hoje, 11/07, como se encontra a proposta.

Atualmente o Projeto de Lei está sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Contudo, decorre da Ideia Legislativa nº 136.304. Quem o apresentou, ainda em 2020, foi o advogado tributário Sandro Gonçalves. Assim, a proposição obteve mais de 43.303 assinaturas populares favoráveis.

Foi a partir disso, portanto, que a Ideia foi transposta para a condição de Projeto de Lei (PL). Contudo, embora suas previsões fizessem referência ao ano de 2020 e à necessidade de criação de renda extra, não houve análise legislativa em tempo. Dessa maneira, a esperança dos aposentados e pensionistas é que isso ocorra agora, em 2021.

décimo quarto salário
14º salário do INSS ainda tem chances de aprovação, entenda. – Foto: UOL

Entenda o Projeto de Lei que defende a criação do décimo quarto salário do INSS

A Ideia Legislativa, que se converteu em PL, surgiu ante as condições econômicas e sociais que o país enfrenta desde 2020. Ou seja, em razão da pandemia de Covid-19. Com ela, aumentaram as necessidades financeiras da população, cuja renda caiu.

Além disso, a antecipação do 13º salário do INSS, que se repetiu neste ano, foi outro fator que pesou em favor da criação desse PL. Veja, então, um trecho do Projeto onde há a explicação da sua importância:

Em virtude da crise econômica e sanitária provocada pela Covid-19, a criação de gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS que não terão qualquer benefício no mês de dezembro, devido ao adiantamento do 13° para socorrer-se na etapa inicial da pandemia. Assim, o 14° emergencial socorrerá aposentados que fazem parte do grupo de risco, e injetará recursos na economia movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.

Mas, então, haverá décimo quarto salário do INSS em 2021?

A criação do abono extra se referia ao ano de  2020. Contudo, sua não ausência no ano anterior e a continuidade da pandemia fazem do PL relevante ainda.

Assim, ele permanece no Senado Federal. Apesar disso, ainda não houve qualquer tipo de deliberação, ou seja, de votação. Por isso, deve-se aguardar a análise pelos senadores e eventuais votações. Caso seja aprovado, o décimo quarto salário do INSS ajudará milhões de cidadãos.

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