A pandemia de Covid-19 obrigou o poder público a tomar uma série de medidas para proteger a população, inclusive economicamente. Aos beneficiários do INSS, por exemplo, permitiu a antecipação do 13º salário em 2020 e 2021. Mas será que o abono extra dos aposentados e pensionistas do INSS foi aprovado? Veja hoje, 16/07.
A medida foi proposta ainda no ano passado. Contudo, diante da morosidade do legislativo, não teve votação em tempo. Por isso, ele ainda se mostra como uma alternativa para 2021. Apesar de, a princípio, o abono extra prever pagamento em 2020, a situação deste ano não foge muito à do ano passado.
Abono extra dos aposentados e pensionistas do INSS foi aprovado?
O Projeto de Lei responsável pela criação do décimo terceiro salário do INSS ainda tramita perante o Senado. Isto é, não passou por votação. Portanto, ainda não houve uma decisão sobre o pagamento ou não.
Porém, isso ainda pode acontecer, embora parte do Legislativo apresente resistência à criação. Ela, aliás, decorre do fato de que a liberação representaria um grande rombo nos cofres públicos.
Por outro lado, o relator do PL, Paulo Paim (PT-RS) permanece em defesa da criação do abono extra dos aposentados e pensionistas do INSS. Segundo entrevista do parlamentar à Agência Senado, em abril deste ano, isso poderia fomentar a economia. Veja:
O 14º sálario representará algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo para o comércio local. Gera emprego e renda, gerando imposto e melhorando a qualidade de vida. É uma questão de justiça. Além de socorrer o aposentado, que está no grupo de risco, também irá servir como injeção de recurso na economia. Entre os municípios brasileiros, 64% depende da renda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Fonte: Agência Senado
O que prevê o Projeto de Lei que cria o abono extra para aposentados e pensionistas do INSS?
O Projeto de Lei decorre da Ideia Legislativa nº 136.304, de autoria do advogado tributário Sandro Gonçalves. Aliás, a ela obteve mais de 43.303 assinaturas populares favoráveis. Isso, então, levou à sua conversão em PL.
O PL inclui todos os beneficiários do INSS. Assim, propõe-se a ajudar nesse momento delicado de pandemia. Igualmente, mediante a antecipação do 13º do INSS, que ocorreu tanto em 2020 quanto em 2021. Com isso, ao final do ano não haverá novo pagamento.
Isso, aliás, compõe a justificativa do projeto e da criação do abono extra para aposentados e pensionistas do INSS. Igualmente, o fato de que a liberação pode injetar dinheiro na economia e movimentá-la.
