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STEEM / BRL
0,17
1.61%
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Mercado BTC: CVM estuda ambiente regulatório para Criptomoedas

CVM estuda regulamentação dos criptoativos e cria ambiente de estudo.


A CVM é o órgão que regulariza os valores mobiliários, agora busca formas de regular o mercado BTC. O mercado BTC tem cada vez mais interessado a autarquia, que agora lançou dois comunicados relacionados às criptomoedas.

Um terá a finalidade de receber e debater sobre as inovações financeiras que incluem criptoativos, sandbox, blockchain, robô advisor e inteligência artificial (Ponte de Inovação) e o outro relacionado a uma audiência Pública para criação de ambiente regulatório experimental.

Veja também: CVM anuncia página de alertas sobre crimes financeiros

mercado btc
CVM estuda mercado btc afim de criar ambiente regulatório / Diário Prime.

Canal de discussão do mercado BTC

Os temas relacionados ao mercado BTC tem interessado cada vez mais a autarquia. Mas também, já era de se esperar, pois cada dia mais o mercado BTC está mais presente em nossas vidas.

Sendo assim a autarquia criou a iniciativa ponte de ligação, onde por meio dela pessoas como:

  • Participantes do mercado de capitais;
  • Acadêmicos;
  • Potenciais fornecedores de soluções ou serviços

Poderão apresentar e discutir trabalhos, estudos e aplicações inovadoras com a CVM. Desse modo, o presidente da autarquia, Marcelo Barbosa, declarou em nota:

“Esperamos que, com a criação desses canais institucionais de diálogo com interessados em inovação no âmbito do mercado de capitais, surjam discussões relevantes que resultem em ganhos para o mercado, que pode se tornar mais eficiente e competitivo com o adequado emprego de novas tecnologias”.

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O Superintendente geral da CVM também se pronunciou. Ele disse:

“Esse novo canal de diálogo propiciará contato direto e desburocratizado do regulador, acadêmico ou empreendedor com especialistas da CVM em temas de interesse comum. A iniciativa está em linha, inclusive, com o Projeto CVM Tech, concluído no início deste ano, no âmbito do qual foi levantada, junto ao mercado, a necessidade de se criar um fórum de discussão sobre inovação e tecnologia no ambiente regulado”.

Regulamentação

A CVM instaurou uma audiência pública com o intuito de regulamentar o mercado BTC, através do Sandbox regulatório.

Entretanto, tudo ainda está sendo feito como teste, para saber de que forma se pode realmente regulamentar de forma eficaz os ativos.

A minuta estabelece os contornos gerais do regime. Sendo assim, tratará regras para as empresas que operam no mercado. Incluindo de maneira idêntica os critérios de elegibilidade e informações necessárias para encaminhamento de propostas.

A norma prevê ainda a criação de do comitê de Sandbox, compostos por funcionários da CVM.

Desta forma essa comissão terá a responsabilidade de gerenciar as atividades relacionadas ao Sandbox, a coordenação das atividades estabelecidas por órgãos nacionais e internacionais.

Os pontos de destaque na manifestação, são:

  • Adequação dos critérios de elegibilidade e de priorização para participação no sandbox regulatório.
  • Duração máxima do prazo de participação, bem como a necessidade de se estabelecer um prazo máximo para início dos testes. Contado da autorização.
  • Influência do caráter público das propostas de participação sobre a propensão à apresentação de propostas.
  • Suficiência do regime informacional e das regras de comunicação aplicáveis aos participantes.


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