Publisher Theme
Art is not a luxury, but a necessity.

Mercado Bitcoin derrota o banco Itaú na Justiça


O Mercado Bitcoin venceu uma ação judicial contra o Banco Itaú. O banco privado acusava a instituição Mercado Bitcoin de praticar crime de fraude no valor de R$ 198 mil, contra um de seus clientes.

No entanto, o juiz entendeu que a empresa Mercado Bitcoin não tinha nenhum lucro com a acusação de fraude. Sendo assim, negou o processo movido pelo banco Itaú que exigia o reembolso do valor retirado da conta do seu cliente.

Mercado Bitcoin: Exchange Brasileira derrota o banco Itaú na Justiça

O processo contra o Mercado Bitcoin

Após um dos clientes do Itaú ter sofrido uma fraude em sua conta, o banco decidiu processar a empresa Mercado Bitcoin. Isso porque, uma pessoa se passou por esse cliente, no dia 22 de março e fez uma transferência para comprar R$ 198 mil em moeda digital, através da exchange. A pessoa não foi identificada, mas o Itaú, decidiu que tinha quer responsabilizar a Mercado Bitcoin.

Mas, para infelicidade do Itaú, a exchange atua somente com a custódia dos valores. O cliente da pode decidir entre comprar ou vender bitcoins ou outros tipos de criptoativos.

O caso que foi julgado na 36ª Vara Cível de São Paulo, pelo o juiz Swarai Cervone Oliveira. Oliveira identificou que a corretora na verdade não se beneficiava deste valor, por isso não tinha interesse no golpe.

- Advertisement -

“A ré recebe transferência monetária em uma de suas contas bancárias, existentes em qualquer instituição financeira. E, por conta dessa transferência, credita na conta virtual do cliente as criptomoedas, que ele, cliente, poderá operar”. Afirmou o juiz.

Decisão do Juiz

De acordo com a decisão do juiz, quem realmente deve ser responsabilizado é o banco Itaú. Pois ele quem tinha a responsabilidade da guarda do dinheiro do cliente.

Sendo assim, o juiz derrubou a tutela de urgência que havia sido concedida ao Itaú para bloquear os R$ 198 mil na conta do Mercado Bitcoin.

Segundo o juíz, o banco deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços. Sob essa perspectiva, então, não há a necessidade de se comprovar a culpa da instituição financeira.

De acordo com a interpretação do STJ, o itaú tentou responsabilizar a exchange pela fraude sofrida pelo cliente. Quando na verdade não havia responsabilidade alguma. Com o fim do processo e a derrota do Itaú no processo. O banco foi obrigado a pagar os encargo advocatícios referente ao processo que ficou avaliado em 10% do valor da causa.

Veja Também: Unick Forex: Marcos Prata braço direito do Diretor Jurídico foragido da Empresa, aconselha a se prepararem para o pior


Para obter mais conteúdos siga o Diário Prime no Google News. Quer se avisado de graça sobre os melhores conteúdos em primeira mão? Receba Nossas Notificações Aqui!