Dário Prime / dbol
Art is not a luxury, but a necessity.

Concurso público: entra em vigor decreto que endurece abertura de novos concursos

Editado em março, decreto entra em vigor em junho


Um decreto presidencial promete tornar mais difícil a abertura de concurso público. Com o intuito de fazer com que órgãos federais busquem soluções digitais para simplificar o acesso ao serviço público, o decreto foi publicado em março. A partir deste sábado, 01 de junho, ele entra em vigor em todo o país. Como resultado, passará ao Ministério da Economia a análise de todos os pedidos de concurso público de autarquias, fundações e administração direta federais. Assim sendo, é importante para você que tenta concursos entender as mudanças.

"Crédito

Como se abrem vagas para concurso público?

Siga o Diário Prime no Google News. Receba de graça os melhores conteúdos, Loterias, Futebol ao Vivo, Finanças, em primeira mão.

Primeiramente, é fundamental lembrar que todos os anos os órgãos federais solicitam vagas para concursos públicos até o dia 31 de maio. Depois desse pedido, a Secretaria de Gestão Pessoal (SGP) examina as demandas. O resultado do processo é considerado no orçamento do ano seguinte, votado em agosto pelo Congresso. Depois da análise concluída, será repassada ao Ministério da Economia. O Artigo 169 da Constituição condiciona a admissão ou a contratação de pessoal, concurso público, à autorização específica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O que muda com o novo decreto?

Conforme estabelecido no decreto, o Ministério da Economia levará em conta 14 critérios. Um deles é a evolução do quadro de pessoal do órgão solicitante nos últimos 5 anos. No documento, deverá haver uma lista de aposentadorias, ingressos, desligamentos, estimativa de aposentadorias para os próximos 5 anos, entre outros. Além disso, o órgão deverá apresentar dados sobre uso de soluções digitais que evitem gastos com pessoal. Em síntese, esse ponto vem com a finalidade da substituição de pessoal por soluções digitais.

Novo decreto evita vagas genéricas em concurso público

Há mais um ponto entre os 14 critérios a fim de evitar concursos para o que o decreto chama de “vagas genéricas”. Assim sendo, o órgão precisa definir “o perfil necessário aos candidatos para o desempenho das atividades do cargo” para abrir vagas para concurso. Alguns analistas, no entanto, acreditam haver um problema nesse ponto. É provável que, conforme essa regra, concursos sejam abertos apenas para atividades-fim dos órgãos federais. Tais atividades são mais especializadas. Em seguida, as demais seriam terceirizadas ou substituídas por soluções digitais.

Números do funcionalismo público brasileiro

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mostrou que entre 1995 e 2016 houve aumento do número de servidores públicos. Contudo, segundo relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o número de funcionários públicos no Brasil é baixo, em relação aos países desenvolvidos. Aqui, temos cerca de 1,6% da população como funcionário público, contra 30% da Noruega. Além disso, aproximadamente 12% dos trabalhadores, oriundos de concurso público, do país estão no serviço público, contra 22% da média nos países da ODCE.


Para obter mais conteúdos siga o Diário Prime no Google News. Quer se avisado de graça sobre os melhores conteúdos em primeira mão? Receba Nossas Notificações Aqui!

Últimas Publicações

comentários
Loading...