Trabalhador infectado com coronavírus terá estabilidade de 1 ano? Entenda

Ministério da Saúde revoga Portaria apenas um dia depois

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Trabalhador infectado com coronavírus terá estabilidade de 1 ano? Entenda
Trabalhador infectado com coronavírus terá estabilidade de 1 ano? Entenda (Foto: Freepik.com)

Não demorou mais do que um dia em vigência a portaria publicada pelo Ministério da Saúde que iria assegurar que um trabalhador infectado com coronavírus teria estabilidade de 1 ano. Publicada no dia 1º de setembro, a Portaria 2.309 incluía a Covid-19 como na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

Assim, deveria garantir estabilidade de um ano ao trabalhador que fosse infectado pelo vírus. Além disso, esses trabalhadores também teriam o direito a sacar o FGTS de forma proporcional ao período de afastamento médico.

Mas, tudo isso mudou em 24 horas durante essa semana.

Trabalhador infectado com coronavírus terá estabilidade de 1 ano? Entenda
Trabalhador infectado com coronavírus terá estabilidade de 1 ano? Entenda (Foto: Freepik.com)

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Trabalhador infectado com coronavírus terá estabilidade de 1 ano? Não mais

De fato esse trabalhador infectado não terá mais essa possibilidade. Isso porque na Portaria 2.345, assinada pelo ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello, a Covid-19 foi retirada da LDRT.

A afirmação está no texto da Portaria publicada no dia 2 de setembro, que diz o seguinte:

“Tornar sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 1º de setembro de 2020, Seção 1, página 40”.

Isto é, revoga o que havia sido definido na portaria do dia anterior, de que o trabalhador infectado com coronavírus teria estabilidade.

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