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Governo Jair Bolsonaro: expectativa por mais emprego e salário maior com o Programa Verde Amarelo

5 de janeiro – O ano de 2020 começa com algumas perspectivas positivas quanto a emprego e renda. O aumento do salário mínimo, bem como o Programa Verde Amarelo – iniciativa prometida pelo presidente Jair Bolsonaro e que tem como objetivo impulsionar a criação de oportunidades de trabalho entre os jovens de 18 a 29 anos – podem dar uma oxigenada e ajudar no bom desempenho da economia ao longo do ano.

O salário mínimo deste 2020 ficou estabelecido em R$ 1.039,00. E causará impacto no abono salarial do PIS/Pasep, bem como no valor a ser recolhido pelas empresas para o FGTS. O valor representa um aumento de 4,10% em relação ao salário do ano passado.

Já o programa Verde Amarelo, por sua vez, tem a previsão de gerar até 1,8 milhão de empregos.

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Governo Jair Bolsonaro: pretensão de redução nos custos de contratação para incentivar a geração de emprego

Uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro era o de flexibilizar as regras e também os custos de contratação por parte das empresas.

Inclusive, em um dos seus discursos, em Pequim, capital da China, em outubro do ano passado, ele disse:

“Você não pode mexer na CLT porque está na Constituição. Pessoal sempre fala em direitos. E deveres, como ficam? O que estou sentindo por parte do trabalhador é que já falam, se for possível, menos direito e emprego”, afirmou Bolsonaro.

O programa Verde Amarelo prevê reduzir entre 30% e 34% o custo da mão de obra nas contratações por essa modalidade.

Como vai funcionar o programa de emprego Verde Amarelo

As empresas que aderirem ao Verde Amarelo, poderão contratar pessoas na faixa de idade de 18 a 29 anos, mas que nunca tiveram emprego formal.

Além disso, esses contratos não poderão ser feitos por intervalos de tempo avulso, de menor aprendiz ou por experiência. O prazo de contratação será restrito a dois anos.

Assim, as empresas poderão realizar contratações até o dia 31 de dezembro de 2022. Contudo, a quantidade de empregos na modalidade Verde Amarelo não poderá ser superior a 20% do total de funcionários da empresa.

Vale ressaltar que esse limite de 20% vai ser com base na média de funcionários que as empresas porventura tinham no período de janeiro e outubro de 2019.

Limite salarial

O teto salarial das pessoas contratadas no Verde Amarelo será de até um salário mínimo e meio. Ou seja, até R$ 1.558,50, já levando em consideração o valor atual do mínimo.

As principais medidas do programa Verde Amarelo têm como objetivo a redução de custos com a geração de emprego, tais como:

  • Redução da contribuição das empresas com o FGTS, de 8% a 2% sobre a folha;
  • A multa do FGTS em caso de demissão pode chegar a 20% sobre o saldo, mas em comum acordo entre empregador e trabalhador;
  • Os empregadores também não vão precisar pagar a contribuição patronal ao INSS, hoje de 20% sobre a folha;
  • 13º salário e férias poderão ser adiantados mensalmente e de forma proporcional;
  • Não serão cobradas alíquotas do Sistema S;
  • Também não haverá recolhimento do Salário Educação.

Quem recebe seguro-desemprego vai contribuir com o INSS

Para custear o Programa, pessoas que forem receber o seguro-desemprego vão contribuir com 7,5% a 9% com o INSS; vai depender do valor do benefício recebido.

Contudo, o tempo de recebimento do seguro-desemprego vai passar a contar como tempo de contribuição para a aposentadoria.

Com essa cobrança, o governo estima arrecadar R$ 12 bilhões em cinco anos, cobrindo assim a perda de receita gerada pela desoneração dos empregadores, estimada em R$ 10 bilhões.

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Fabricio Fernandes
Economista e analista de negócios. Especialista em análises sócio econômicas e em projeções macro e microeconômicas.

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