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Governo de Jair Bolsonaro dá início a programa de geração de emprego

03 de janeiro – Programa do governo do presidente Jair Bolsonaro, que visa estimular a geração de emprego entre jovens de 18 a 29 anos, o Verde Amarelo, passou a valer a partir do dia 1º de janeiro. O objetivo é gerar pelo menos 1,8 milhão de empregos até 2022.

O programa faz parte de uma das promessas de campanha de Bolsonaro, de buscar flexibilizar as regras e os custos de contratação das empresas, visando estimular oportunidades de 1º emprego. O governo estima uma redução de até 34% no custo da mão de obra.

Contudo, de acordo com o Ministério da Economia, as regras previstas no Verde Amarelo não permitem substituições na atual folha de empregados pois são válidas somente para novas contratações. Entenda mais sobre o Programa Verde Amarelo.

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Como vai funcionar o programa de emprego Verde Amarelo

As empresas que aderirem ao Verde Amarelo, poderão contratar pessoas na faixa de idade de 18 a 29 anos, mas que nunca tiveram emprego formal.

Além disso, esses contratos não poderão ser feitos por intervalos de tempo avulso, de menor aprendiz ou por experiência. O prazo de contratação será restrito a dois anos.

Assim, as empresas poderão realizar contratações até o dia 31 de dezembro de 2022. Contudo, a quantidade de empregos na modalidade Verde Amarelo não poderá ser superior a 20% do total de funcionários da empresa.

Vale ressaltar que esse limite de 20% vai ser com base na média de funcionário que as empresas tinham no período de janeiro e outubro de 2019.

Empregos terão limite salarial

O teto salarial das pessoas contratadas no Verde Amarelo será de até um salário mínimo e meio, ou seja, até R$ 1.558,50.

 

As principais medidas do programa Verde Amarelo, têm como objetivo a redução de custos com a geração de emprego, tais como:

  • Redução da contribuição das empresas com o FGTS, de 8% a 2% sobre a folha;
  • A multa do FGTS, em caso de demissão pode chegar a 20% sobre o saldo, mas em comum acordo entre empregador e trabalhador;
  • Os empregadores também não vão precisar pagar a contribuição patronal ao INSS, hoje de 20% sobre a folha;
  • 13º salário e férias poderão ser adiantados mensalmente e de forma proporcional;
  • Não serão cobradas alíquotas do Sistema S;
  • Também não haverá recolhimento do Salário Educação.

Quem recebe seguro-desemprego vai contribuir com o INSS

Para custear o Programa, pessoas que forem receber o seguro-desemprego vão contribuir com 7,5% a 9% com o INSS; vai depender do valor do benefício recebido.

Contudo, o tempo de recebimento do seguro-desemprego vai passar a contar como tempo de contribuição para a aposentadoria.

Com essa cobrança, o governo estima arrecadar R$ 12 bilhões em cinco anos, cobrindo assim a perda de receita gerada pela desoneração dos empregadores, estimada em R$ 10 bilhões.

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Fabricio Fernandes
Economista e analista de negócios. Especialista em análises sócio econômicas e em projeções macro e microeconômicas.

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