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Comprador que desiste de imóvel pode ter o nome negativado no SPC/Serasa? Entenda

SPC/Serasa – Quando o consumidor desiste de comprar um imóvel na planta, por não conseguir pagar o financiamento necessário, por exemplo, acontece o distrato. Entretanto, quando os compradores comunicam o distrato às construtoras, surge a dúvida: ao cancelarem a compra e pararem de pagar as parcelas, o nome do consumidor pode ser negativado no SPC e Serasa? Entenda.

É possível desistir da compra de um imóvel na planta?

Comprador que desiste de imóvel pode ter o nome negativado no SPC e Serasa?
Comprador que desiste de imóvel pode ter o nome negativado no SPC/Serasa?

Como a compra de um imóvel na planta é uma promessa futura, uma vez que o bem imóvel ainda não existe, o consumidor tem o direito de desistir da compra.

Portanto, o distrato é possível, quando observadas as condições do contrato. Itens como: prazo, valor, tempo de restituição e multa.

A desistência da compra de um imóvel pode ser feita até a entrega das chaves. Ela pode acontecer por diversos motivos. Entre eles: desemprego do comprador, atraso na obra, dificuldade em conseguir financiamento, diminuição na renda etc.

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Para formalizar a desistência da compra do imóvel, o comprador deve, portanto, manifestar o desinteresse por escrito junto à construtora. Deve fazer isso, antes de parar de pagar as prestações.

Caso a construtora demonstre resistência e ameace colocar o nome do comprador no SPC e Serasa, deve-se procurar auxílio jurídico.

Quais são os prejuízos ao realizar o distrato?

Quando o consumidor opta pela desistência da compra de um imóvel, os valores já investidos deverão ser restituídos de forma imediata. Entretanto, de forma parcial.

Algumas decisões judiciais entendem como correta a devolução entre 85% e 90% dos valores pagos até a desistência.

Veja também: Para financiar imóvel do Minha Casa Minha Vida é preciso limpar o nome? Confira

A Justiça entende como restituição integral dos valores, quando a construtora garante ao comprador que ele possui os requisitos, para, assim, conseguir o financiamento bancário.

No entanto, quando isso não acontece, ou seja, quando o comprador tem o financiamento negado pelo banco, a construtora pode ter que devolver 100% do que foi investido no imóvel.

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Em nenhuma das duas situações acima, o consumidor pode ter o nome negativado do SPC/Serasa.

Redação
Anna Schwartz é escritora e jornalista. Mineira de Juiz de Fora, é inquieta, curiosa e valoriza a independência. Características típicas de uma aquariana. É solteira e tem duas filhas: Bia e Sushi, suas gatinhas das raças siamês e persa. É faixa laranja no Krav Magá e apaixonada por corrida.

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