Suspensão de contrato coronavírus: entenda como vai ficar o seguro-desemprego

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Suspensão de contrato corona vírus
Suspensão de contrato corona vírus

Suspensão de contrato coronavírus – O Brasil tem sofrido bastante em razão da pandemia de coronavírus que o atinge. Dessa forma, foi possibilitada a suspensão de contrato de trabalho. Assim, é possível que a empresa deixe, temporariamente, de fazer o pagamento dos salários aos empregados.

Em contrapartida, os trabalhadores cujos contratos de emprego eventualmente suspensos terão direito ao recebimento de seguro-desemprego.

Suspensão de contrato coronavírus: entenda como será o seguro-desemprego
Suspensão de contrato coronavírus: entenda como será o seguro-desemprego

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O que significa suspender o contrato de emprego?

A suspensão corresponde à dispensa por determinado período, de prestação de serviço do trabalhador. Nesse caso, a empresa também não teria a obrigação de pagar os salários de seu empregado.

Ela (empresa) evita, assim, a dispensa ao trabalhador, ao mesmo tempo em que permite um alívio econômico. Entretanto, isso só é possível em situações específicas.

Atualmente, a suspensão de contrato durante a pandemia de coronavírus pode ocorrer em razão da Medida Provisória 936/2020 publicada pelo Governo Federal.

Dessa forma, fica garantido ao empregador a diminuição das despesas pela dispensa de pagamento de salários. Por outro lado, entretanto, fica garantido ao trabalhador o direito ao recebimento do seguro-desemprego proporcional ao seu salário.

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Suspensão de contrato coronavírus: prazo limitado

A medida que permite às empresas suspender o contrato de trabalho delimita que isso seja feito por, no máximo, até 60 dias. Contudo, esse período não necessita ser consecutivo. Ou seja, é possível que sejam estabelecidos dois períodos de 30 dias em momentos distintos.

A suspensão de contrato de trabalho pelo coronavírus é, portanto, uma das várias ações do Governo para auxiliar a população diante da crise econômica instaurada pela pandemia. Outra medida, aliás, permitiu o requerimento do seguro-desemprego de forma totalmente online.

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