Publisher Theme
Art is not a luxury, but a necessity.
..

..

Veja quais os requisitos necessários para se inscrever no Bolsa Família


Não perca nenhum conteúdo de nosso Blog. Clique no botão abaixo e fique atualizado!

13 de novembro de 2019 – Você quer se inscrever no Bolsa Família para receber uma ajuda de custo e melhorar o orçamento da casa? Leia abaixo e conheça todos os requisitos necessários e saiba se você tem direito a ter acesso ao programa.

"Quer

O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa social que tem o objetivo de transferir renda do Governo Federal para famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade. O benefício, que é pago mensalmente, visa garantir o acesso a serviços essenciais, como alimentação, saúde e educação.

Famílias que fazem parte do programa

A população alvo do Bolsa Família é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, como dito antes.

São consideradas famílias extremamente pobres aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. Enquanto isso, as pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

Leia também: Bolsa Familia: valor do benefício pode aumentar com projeto do governo; saiba mais

Requisitos para fazer parte do programa Bolsa Família

  • Inclusão da família, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do ​Governo Federal;
  • Seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Social;
  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos​.

O que acontece se as famílias descumprirem os compromissos do programa?

Caso os requisitos do Bolsa Família sejam descumpridos, serão aplicadas ações gradativas, conforme a ordem:

  • Advertência, que não impede o recebimento do benefício;
  • Se o descumprimento se repetir, em até seis meses, haverá bloqueio do pagamento por um mês, podendo ser sacado depois.
  • Caso ocorra um novo descumprimento, em até seis meses, haverá suspensão por dois meses, entretanto, sem possibilidade de reaver as parcelas.
  • Para ocorrer cancelamentos, a área de assistência social do município deverá fazer uma avaliação da situação, pois é uma excepcionalidade.
  • Descumprimentos seguidos dos compromissos do programa podem indicar que a família, em questão, pode estar em maior vulnerabilidade.

Como é feito o pagamento do Bolsa Família

Todos os meses o governo realiza o pagamento do benefício a todas as famílias cadastradas e que estejam dentro dos critérios legais, para o recebimento dos valores.

Existe um número de identificação chamado de NIS (Número de Identificação Social), que vem impresso no Cartão Bolsa Família. E as datas de pagamento das famílias são definidas pelo número especificado ali.

O valor, no entanto, fica somente disponibilizado até noventa dias no máximo. A contar da data anunciada no calendário oficial do governo.

Leia ainda: Quer acompanhar o saldo do Bolsa Família? Saiba como baixar o app da Caixa

Ajude a fazer o Diário Prime News! Tem dúvidas, críticas ou sugestões de pauta? Fale conosco! Mande email para contato@dpnews.com.br  


Para obter mais conteúdos siga o Diário Prime no Google News. Quer se avisado de graça sobre os melhores conteúdos em primeira mão? Receba Nossas Notificações Aqui!