INSS: quem recebe auxílio doença tem direito a décimo terceiro? Confira

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Quem recebe auxílio doença tem direito a décimo terceiro? Confira
Quem recebe auxílio doença tem direito a décimo terceiro? Confira

21 de Março – Na última semana foi anunciado o adiantamento da primeira parcela do 13° salário aos beneficiários do INSS. Porém, quem recebe auxílio doença tem direito ao décimo terceiro?

Confira essa resposta, assim como as medidas governamentais em contenção ao impacto econômico causado pela pandemia de coronavírus.

INSS: Quem recebe auxílio doença tem direito a décimo terceiro?
INSS: Quem recebe auxílio doença tem direito a décimo terceiro?

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INSS: confira se quem recebe auxílio doença tem direito a décimo terceiro

São beneficiários do auxílio doença do INSS as pessoas que demonstram incapacidade total ou parcial, temporariamente, para a prestação de atividades laborais.

Dessa maneira, o Instituto da Previdência paga a esses trabalhadores um valor mensal a fim de garantir sua subsistência durante o período em que a incapacidade perdurar.

Além disso, aqueles que recebem auxílio doença têm direito ao 13° da parcela. O valor dele, aliás, é proporcional ao período em que o cidadão percebeu a parcela durante o ano base.

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13º salário INSS

Assim como os trabalhadores formais brasileiros os segurados do INSS também possuem direito ao recebimento do 13º salário, como se um bônus anual fosse.

Nesse sentido, quem recebe auxílio doença tem direito ao décimo terceiro, assim como os aposentados e cidadãos que recebem pensão por morte, auxílio acidentário ou reclusão e, também, salário-maternidade

Outras medidas além da liberação da primeira parcela do décimo terceiro

O Governo Federal anunciou, por meio do Ministério da Economia, diversas medidas econômicas em razão da pandemia de Coronavírus, que agora também atinge o Brasil, dentre outros tantos países.

Portanto, além de liberar a quem recebe auxílio doença o direito ao décimo terceiro, assim como aos aposentados e pensionistas, também foram anunciadas outras importantes medidas, a saber:

  • Listagem de materiais médico-hospitalares e medicamentos essenciais;
  • Facilitação de importação de medicamentos e materiais médic-hospitalares;
  • Suspensão da prova de vida do INSS;
  • Liberação de uma nova leva do FGTS (fundo de garantia por tempo de serviço) a partir dos fundos do PIS/Pasep;
  • Suspensão do recolhimento do FGTS pelos empregadores por até 3 meses;
  • Pagamento de R$ 200 mensais para profissionais liberais prejudicados pela crise em razão da pandemia mundial.

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