Pente fino INSS é retomado e milhões de beneficiários são convocados

0
205
pente fino inss
Pente fino INSS é retomado e milhões de beneficiários são convocados (Imagem: UOL Economia)

O Governo Federal retomou os procedimentos correspondentes ao Pente Fino INSS que tiveram início ainda durante o Governo Temer. Nessa fase da revisão de benefícios os alvos são os benefícios de prestação continuada (BCP), aposentadorias rurais e por incapacidade.

Para isso 1,7 milhão de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social devem ser convocados para apresentação de documentos para análise do benefício.

Abaixo, veja como serão as convocações, prazos e como cumprir os requisitos.

Também leia: 14º salário dos aposentados 2020 foi aprovado? Entenda

pente fino INSS
Veja quem poderá ser convocado para participar do programa de revisão dos benefícios do INSS. (Imagem: Folha de São Paulo)

Pente fino INSS é retomado: Quem será convocado?

Conforme brevemente citado serão convocados 1,7 milhões de beneficiários do INSS.

Para tanto, serão enviadas notificações virtuais e físicas pelos Correios para aqueles indivíduos que se beneficiam da Previdência Social e que foram selecionados para participar da revisão.

Deve o beneficiário, portanto, acessar o aplicativo dos Correios e conferir o campo “mensagens”. Ou, ainda, aguardar o recebimento de correspondência.

Caso não seja notificado, mesmo que esteja recebendo algum dos benefícios que são alvos do Pente fino INSS, o beneficiário ainda vai participar do programa, mas, permanece recebendo o valor previdenciário mensalmente.

A revisão, aliás, decorre da previsão contida no artigo 69 da lei 8.212/1991. Ela concede a permissão do INSS manter:

“…programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais“.

Qual o prazo para cumprimento da notificação?

Caso o indivíduo seja selecionado para a complementação de documentos e reavaliação do benefício com base no Pente Fino INSS, terá 60 dias para cumprir o requisito.

Então, deverá anexar documentos no aplicativo Meu INSS, que pode ser acessado pelo número do CPF.

Por outro lado, caso não haja possibilidade de fazê-lo, o indivíduo também terá a opção de cumprir os requisitos por meio de um Drive-thru em que será possível deixar cópia física dos documentos.

Por fim, o Pente Fino INSS ainda pretende dar a opção ao cidadão de apresentar os documentos requisitados perante as agências previdenciárias.

Contudo, isso somente será feito a partir do agendamento de horários e apenas quando as agências retomarem o atendimento presencial, o que está previsto para o próximo dia 14.

O cidadão que tiver dificuldades ou dúvidas poderá contatar a Previdência pela Central de Atendimento 135.

Quais as consequências do não cumprimento dos requisitos do Pente Fino INSS?

O cidadão que não cumprir com a convocação de apresentação de documentos poderá perder o direito ao recebimento dos benefícios.

Dessa forma, primeiro há a suspensão do pagamento, que pode ocorrer por 30 dias. Caso ainda assim, não haja cumprimento dos requisitos pelo cidadão, seu benefício poderá ser bloqueado definitivamente.

Portanto, é crucial que quem for convocado pelo Pente Fino INSS busque cumprir tudo o que lhe for requisitado dentro do prazo estabelecido pelo órgão.

Confira agora: Aumento margem INSS: Consignado será alterado?

 

 

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here