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INSS revisa valor dos benefícios periodicamente: mito ou verdade? Entenda para não ficar no prejuízo

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18 de Fevereiro – Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm o direito de requerer a revisão dos valores de seus benefícios. Contudo, muitos não o fazem por acreditar que o próprio Instituto realiza, periodicamente, essa revisão. Mas será que isso corresponde a um mito ou a verdade?

Veja abaixo a resposta à pergunta e, também, confira dicas para eventuais revisões nos valores previdenciários.

INSS revisa valor dos benefícios periodicamente: mito ou verdade? Entenda
INSS revisa valor dos benefícios periodicamente: mito ou verdade? Entenda

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Revisão dos benefícios do INSS

A revisão dos benefícios é realizada para fins de conferência, pelo INSS, dos valores pagos aos segurados.

Dessa forma, são considerados o tempo de contribuição e o valor com o qual se contribuía à Previdência Social e analisados de forma a identificar se foram computados corretamente.

Apesar de ser possível realizar a revisão dos benefícios por iniciativa dos segurados, muitos não o fazem. Como já apontado de início, isso ocorre porque acreditam que o próprio Instituto promove a revisão periódica dos benefícios.

Contudo, isso é um mito com o qual é necessário extremo cuidado! Embora o INSS possa realizar a revisão, ele não é obrigado a isso.

Também deve-se levar em consideração, que sequer é objetivo do órgão se movimentar tacitamente, ou seja, sem que haja a solicitação do beneficiário.

Isso significa, em outras palavras, que o órgão não tem interesse em pagar valores maiores aos pagos atualmente, sem que o beneficiário aponte para essas diferenças, pois o interesse é do segurado.

Por fim, cabe ressaltar que o INSS sequer tem dado conta das filas de novos pedidos.

Portanto, o órgão não possui funcionários suficientes para abracar o montante de pedidos, quanto mais para revisar, sem provocação do segurado, benefícios já aprovados.

Quem tem direito a pedir a revisão dos benefícios?

Têm direito a pedir a revisão dos benefícios todos os beneficiários que acreditam que o valor recebido está errado. Esse erro pode ter sido em razão da base de cálculo, do tempo de contribuição, entre outros.

Dessa forma, é importante que o segurado periodicamente confira a documentação. Ainda, indica-se que procure um advogado previdenciário.

Além disso, o beneficiário deve prestar atenção às datas, pois somente é possível requerer a revisão nos 10 anos subsequentes ao deferimento, à aprovação. O prazo tem início na data em que é feito o primeiro pagamento do benefício.

Também, o pedido de revisão nos primeiros 5 anos após o início do recebimento do benefício é mais vantajosa; isso porque o instituto apenas ressarce ao beneficiário as diferenças dos 5 anos anteriores.

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Pente fino do INSS

O pente fino do INSS nada mais é que a revisão dos benefícios com base na comparação de dados pelo órgão. Assim, seu objetivo é localizar erros e possíveis fraudes ao órgão.

Ele teve início ainda no Governo Temer, quando as aposentadorias por invalidez foram revisadas. O projeto continua atualmente, no Governo Bolsonaro, e tem por alvo, em 2020, o auxílio doença.

Contudo, o pente fino atua de forma a analisar se os benefícios estão sendo pagos erroneamente de forma superior ao devido. Assim, o órgão se concentra em identificar quem recebe a mais do que o devido, e não menos.

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