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Pente fino do INSS: R$ 1 bilhão em devoluções de pagamentos indevidos

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11 de Fevereiro – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem realizado o cruzamento de dados de seus segurados. Ou seja, o instituto compara informações a fim de identificar pagamentos indevidos. Com a operação pretende-se recuperar até R$ 1 bilhão de reais.

Entenda, abaixo, quais dados estão sendo analisados e quem pode ser intimado pelo órgão para devolução de valores.

Pente fino do INSS: R$ 1 bilhão em devoluções de pagamentos indevidos
Pente fino do INSS: R$ 1 bilhão em devoluções de pagamentos indevidos

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Comparação de dados pelo órgão previdenciário

A ação compõe o pente fino que o Governo Federal vem fazendo nos benefícios previdenciários do INSS desde o ano passado.

Nessa fase de comparação de dados serão analisadas eventuais mortes de beneficiários sem cessação do pagamento do benefício ou o pagamento a terceiros. Ainda, serão analisados os pagamentos desnecessários ou indevidos.

Para tanto, o órgão previdenciário se utilizará de dados da Receita Federal, do SUS e do FGTS. As irregularidades, assim, podem ser encontradas por meio de dados conflitantes, por exemplo.

Espera-se, portanto, a economia de muito dinheiro aos cofres públicos.

A estimativa em relação à devolução de benefícios irregulares seria de R$ 1 bilhão de reais. Por outro lado, a economia anual ante à cessação de benefícios irregulares poderia chegar a R$ 9,8 bilhões anuais.

Como serão feitos os cruzamentos de dados

Conforme apontado acima, o INSS se valerá de dados do SUS, do FGTS e da Receita Federal.

Com os dados do FGTS, primeiramente, poderá identificar depósitos ao cidadão, com salário superior ao informado ao órgão previdenciário. Isso influencia de sobremaneira, por exemplo, no salário-família.

Por outro lado, o uso dos dados da Receita Federal pode ser feito para identificar a existência de imóvel próprio e de seu valor. Isso pode ser essencial para a análise de benefícios de prestação continuada.

Por fim, os dados do SUS podem apontar falecimento de segurado sem que tenha havido o encerramento do pagamento dos valores. Nesse caso o banco ou quem sacou indevidamente as quantias, são intimados para devolução.

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Pente fino do INSS

O pente fino do INSS teve início no ano passado com a revisão de milhões de benefícios. Nesse ano ele deve ser retomado ainda no primeiro trimestre.

A operação de 2020, aliás, terá como foco os beneficiários de auxílio doença e, também, os deficientes que recebem benefício de prestação continuada. Ela objetiva, dessa forma, economizar 5 bilhões de reais aos cofres públicos.

Os beneficiários que, por acaso, tenham que apresentar novos documentos ou comparecer a uma agência do INSS em razão do pente fino serão convocados pelo órgão. Isso será feito por e-mail ou pelos Correios.

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