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INSS: o que fazer quando o benefício é negado

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14 de Fevereiro – O INSS é o Instituto Nacional do Seguro Social que, por sua vez, é responsável tanto pela manutenção quanto pela concessão dos benefícios previdenciários. Contudo algumas vezes os benefícios requeridos são negados.

Porém a negação do pedido de benefício não é o final da linha, pois é possível apresentar recurso ao órgão previdenciário. Confira, abaixo, como isso funciona.

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Recurso ao INSS

A fila de espera de resposta aos pedidos de benefícios ao INSS hoje bate recorde de 1,9 milhões de pessoas. Contudo, segundo o órgão previdenciário, ao menos 500 mil dos pedidos parados estão nessa situação por culpa do beneficiário.

Isso porque o órgão depende de apresentação de documentos pelo cidadão a fim de analisar se tem direito ou não, ao benefício pretendido. Portanto muitas vezes os documentos estão incompletos ou contêm informações incertas.

Dessa forma, muitos dos benefícios acabam sendo negados por falta da apresentação de provas belo segurado, pois é ônus do cidadão comprovar que tem direito a eles.

Em outras oportunidades, o pedido é negado pela conclusão negativa do laudo pericial. Isso ocorre, principalmente, em situações de auxílio-doença e auxílio acidentário.

Como funciona cada uma das formas de recurso

Os recursos são apresentados perante o próprio INSS.

Em caso de interposição de recurso administrativo em razão de benefício negado pela falta de informações, o cidadão deverá providenciar a complementação desses dados. Dessa forma, portanto, ele poderá comprovar o direito ao benefício.

Por outro lado, quando o recurso for negado pela perícia médica será necessário apresentar recurso pedindo reanálise dos documentos. O cidadão pode, ainda, apresentar novos documentos médicos.

Os recursos são interpostos pelo cidadão perante o próprio INSS e devem respeitar o prazo máximo de 30 dias após a informação da decisão que indeferiu o pedido. Contudo conseguir decisão favorável pelo recurso administrativo não costuma ser fácil.

Os recursos podem ser feitos pelo site ou aplicativo do Meu INSS, assim como pelo Telefone 135.

Leia também: INSS convoca milhares de brasileiros para revisão de benefício; entenda o pente fino

Filas do INSS

Há alguns meses os pedidos do INSS vêm se acumulando, chegando à incrível marca de quase 2 milhões de pedidos em espera.

Desses, cerca de 500 mil estão parados por falta de informações. Por outro lado, quase 1 milhão dos pedidos parados aguardam resposta há mais de 45 dias, prazo máximo concedido ao órgão previdenciário.

O Governo Federal já anunciou medidas que pretende colocar em prática para zerar a fila previdenciária, porém, por enquanto os pedidos continuem se acumulando.

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