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INSS auxílio emergencial: entenda as medidas governamentais

Assim como diversos outros setores da economia, o foi reservado ao INSS um auxílio emergencial que visa o período afetado pela pandemia de Coronavírus. Esta ajuda financeira concernente à previdência se diferencia, contudo, dos anunciados para os demais setores.

Entenda, abaixo, os benefícios emergenciais destinados aos segurados previdenciários.

Leia também:

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INSS auxílio emergencial: entenda as medidas governamentais
INSS auxílio emergencial: entenda as medidas governamentais

INSS auxílio emergencial: quais medidas foram tomadas pelo Governo Federal em relação à Previdência?

Diversas ações governamentais tomadas em razão da pandemia de coronavírus dizem respeito aos benefícios previdenciários.

Dentre essas medidas está, por exemplo, a suspensão da prova de vida do INSS. Também, houve o adiantamento do 13º relacionado às aposentadorias, pensões e auxílios doença, acidentário e reclusão.

Por outro lado, o atendimento presencial nas agências previdenciárias foi suspenso. Isso, de forma que as solicitações, agendamentos e acompanhamentos de pedidos devem ser feitos exclusivamente pela internet.

Confira ainda:

Portaria 412 INSS suspende atendimento presencial; confira

Segurados do INSS têm direito ao auxílio emergencial de R$ 600?

A presidência da República sancionou, ontem, o auxílio emergencial de R$ 600, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Esse auxílio é destinado aos desempregados, autônomos e microempreendedores durante o período de crise. Contudo, aos segurados do INSS o auxílio emergencial, nesses moldes, não foi aprovado.

Isso porque a eles já é garantida a renda mensal concernente ao recebimento de auxílio, pensão ou aposentadoria. Esses valores, por sua vez, não são afetados ou suspensos em razão da crise econômica.

Por outro lado, também não terá direito ao auxílio em situação de emergência quem já recebe seguro-desemprego ou outros repasses de renda, com exceção dos beneficiários do Bolsa Família.

Qual a previsão de pagamento do 13º do INSS?

Conforme acima apontado, o adiantamento do décimo terceiro aos segurados da previdência foi aprovado. Isso ocorreu por meio da Medida Provisória 927/2020, publicada há alguns dias.

Geralmente o pagamento do 13º é realizado em duas parcelas, contudo ele se dá no segundo semestre do ano.

Dessa, forma, os pagamentos dar-se-ão da seguinte forma:

  • A primeira metade do benefício será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio;
  • Após, a segunda metade ocorrerá entre os dias 25 de maio e 5 de junho. Porém, na segunda parcela ocorre o desconto automático do Imposto de Renda.

Portanto, apesar da exclusão dos beneficiários do INSS do auxílio emergencial, a eles foram reservadas medidas especiais e exclusivas.

Continue lendo:

Medida provisória 922 INSS ameaça aposentadoria? Entenda

Ana Cristina Follmann
Advogada por formação e escritora por paixão. Fascinada por cultura pop e todas as demais coisas que a imaginação humana é capaz de criar para colorir um pouco mais o dia a dia.

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