Aposentados podem receber o auxílio emergencial? Confira

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Aposentados podem receber o auxílio emergencial? Confira
Aposentados podem receber o auxílio emergencial? Confira

05 de Maio – O Governo Federal iniciou, nos últimos dias, o pagamento das parcelas de R$ 600 destinadas a milhões de brasileiros que tiveram sua fonte de renda afetada pela pandemia de Coronavírus. Contudo, aposentados podem receber o auxílio emergencial?

Veja a resposta abaixo.

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O benefício pago pelo Governo Federal foi necessário diante da recessão econômica causada pela pandemia. Dentre os cidadãos auxiliados estão microempreendedores (MEI), autônomos e desempregados.

Aliás, para saber se aposentados podem receber o auxílio emergencial é necessário analisar, ainda, as demais condições do benefício:

  • Ausência de vínculo de emprego formal anotado na carteira de trabalho (CTPS), com exceção aos trabalhadores intermitentes;
  • Ser microempreendedor individual (MEI), trabalhador informal ou, ainda, ser contribuinte individual do INSS;
  • Além disso, ter mais de 18 anos;
  • Fazer parte de família com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou, também, renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); e
  • Não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70 e ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020;
  • Por fim, não receber auxílio previdenciário de qualquer natureza.

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Entenda se os aposentados podem receber o auxílio emergencial

Conforme a lista de requisitos para recebimento do benefício de R$ 600 pago pelo Governo Federal, é necessário que o cidadão requerente não receba auxílio previdenciário de qualquer natureza.

Dessa forma, todos os segurados do INSS que recebem benefícios do órgão, tais como pensionistas e  aposentados, não têm o direito ao auxílio emergencial. Isso se deve, aliás, ao fato de que o pagamento dos benefícios da previdência não sofreram suspensão em razão da pandemia.

Ou seja, os aposentados continuam sendo pagos mensalmente e o cidadão possui uma renda garantida para sua subsistência.

Portanto, os aposentados não podem receber o auxílio emergencial, mas estão segurados pelo recebimento do seu benefício mensal pago pelo INSS.

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