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PIS/Pasep: Veja como sacar, locais, documentos necessários e calendário 2020

18 de Março – Os trabalhadores que possuem dinheiro retido no fundo PIS/Pasep, mas que ainda não o sacaram, têm direito ao rendimento da quantia que está depositada.

Confira abaixo os locais e documentos necessários para o saque deste valor somado aos rendimentos.

PIS/Pasep: como sacar, locais e documentos necessários e calendário 2020; confira
PIS/Pasep: como sacar, locais e documentos necessários e calendário 2020; confira

Leia também: PIS/Pasep: conheça as diferenças entre o abono e os rendimentos do fundo

Primeiro, o que são as cotas do PIS/Pasep e quem pode sacar?

As cotas são o resultado dos créditos depositados pelo empregador no Fundo PIS/PASEP, entre os anos de 1971 a 04/10/1988.

Portanto, tem direito ao saque do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988.

As pessoas que trabalharam nesse período em empresa privada têm cota no PIS e recebem pela Caixa Econômica, enquanto quem atuou em órgão público tem cota no Pasep e recebem pelo Banco do Brasil.

Nesse tempo o trabalhador era dono de uma parte ou cota do fundo que era depositado em contas. O valor médio das cotas é de R$ 1.400.

Pis\Pasep: Calendário 2020

O calendário de pagamento do abono PIS/Pasep referente a 2018 está chegando ao fim neste mês de março. Confira quando o último lote será liberado e qual o prazo para saque do benefício.

A liberação do dinheiro do PIS/Pasep é feita pela Caixa Econômica, quando relacionado aos funcionários de empresas privadas, e pelo Banco do Brasil, para servidores públicos.

Confira aqui, portanto, as datas previstas por cada instituição.

O que mudou na regra de saque co a MP 889/2019?

Os saques das cotas do PIS/Pasep podem ser realizados por todos os participantes cotistas do Fundo, conforme a Medida Provisória (MP) 889/2019 publicada no dia 24/07/2019.

Além disso, a referida MP flexibilizou regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, também, possibilitou o saque dessas cotas pelo trabalhador que não tenha sacado ainda.

No caso das cotas do PIS/Pasep, os recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.

Segundo o ministério, as novas regras previstas pela MP facilitam ainda o saque para herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos, sendo necessário apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não há outros herdeiros conhecidos.

Os valores depositados no programa estão disponíveis para saque uma vez iniciado o calendário de pagamento do abono salarial e dos rendimentos.

Antes da medida implantada pelo governo, só poderia retirar em situações especiais o dinheiro do fundo PIS/Pasep, como, por exemplo, o trabalhador que se aposentasse ou tivesse completado idade igual ou superior a 60 anos.

Veja ainda: Cotas do PIS/Pasep: é preciso pagar imposto de renda sob o valor do fundo? Entenda

O que são os rendimentos do PIS/Pasep?

Como o nome sugere, os rendimentos são os valores corrigidos das cotas de fundo. Ou seja, se um trabalhador cadastrado até 04/10/88 nunca sacou o saldo de cotas na sua conta individual, ele tem direito aos rendimentos, já que o dinheiro que está depositado deve ser corrigido anualmente.

Os rendimentos podem ser sacados de acordo com o calendário de pagamento. Caso não haja saque, o valor será incorporado ao saldo de cotas.

Como fazer para sacar os rendimentos da cota?

Existem diversas opções para realizar o saque do PIS:

  • Por meio de crédito em conta, quando o trabalhador possui conta individual na Caixa, com saldo positivo e movimentação nos últimos meses,
  • Nos caixas eletrônicos da Caixa, Correspondente Caixa Aqui e Loterias, utilizando o Cartão do Cidadão,
  • Em uma agência da CEF em atendimento presencial.

Documentos para identificação necessários:

  • RG;
  • Carteira de Habilitação (modelo novo, ou seja, expedida após 2017);
  • Identidade Militar;
  • Carteira de Identidade de Estrangeiros, se for o caso;
  • Passaporte emitido no Brasil ou no exterior;
  • Carteira de Trabalho.

Continue lendo: Anote na agenda: confira calendário de pagamento do abono PIS/Pasep em 2020

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Manu Ferreira
Formada em Comunicação Social com ênfase em Rádio, TV e Internet pela Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência como repórter, assessora de imprensa e redatora. Apaixonada por cultura e todos os tipos de arte.

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