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PIS/Pasep: saiba o valor a que tem direito do abono salarial

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22 de janeiro – O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep representa uma renda extra ao trabalhador, já que pode chegar até o valor máximo de um salário mínimo, o que para muitos representa uma espécie de 14ª salário

Contudo, muitas pessoas ainda têm dúvidas do quanto podem receber, já que esse valor depende do período trabalhado no ano base, que nesse caso ainda é referente ao ano de 2018. Entenda mais a respeito.

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Como é o cálculo do valor a ser pago pelo PIS/Pasep

Como já informamos, o valor máximo pago é de até um salário mínimo e varia de acordo com o tempo que a pessoa esteve empregada.

Assim, se a pessoa trabalhou o ano todo (ano base 2018), recebe um salário mínimo, mas se trabalhou só um mês, por exemplo, ganha 1/12 do mínimo.

Na tabela abaixo é possível entender melhor a respeito do valor do PIS/Pasep.

Valor do abono que o trabalhador pode receber

Novo valor abono PIS/Pasep 2020

Novo salário mínimo vai aumentar valor do PIS/Pasep

Conforme noticiamos aqui no Diário Prime News, o salário mínimo sofrerá um novo reajuste e passará a ser R$ 1.045,00 – que, portanto, também será o valor do abono PIS/Pasep. Contudo, a mudança só entrará em vigor a partir do dia 1º de fevereiro. Então, quem sacar o abono agora receberá até R$ 1.039 (valor atual).

Os trabalhadores que ainda não sacaram o seu abono (2019/2020) no ano passado poderão receber um pouco mais mesmo tendo 2018 como ano base, já que quem fizer o saque em janeiro deve retirar o valor corrigido de até R$ 1.039,00, e a partir de fevereiro será de até R$ 1.045,00.

Mas, quem já sacou em 2019 não tem direito ao reajuste pois já recebeu o benefício no valor do salário mínimo vigente à época (R$ 998).

O saque é liberado aos poucos de acordo com o cronograma. Entretanto, o prazo final é no dia 30 de junho de 2020.

O que é o PIS e Pasep

O Programa de Integração Social (PIS) é a contribuição social realizada pelas empresas para garantir o pagamento do seguro desemprego e do abono salarial. Para trabalhadores do setor privado, o benefício é pago na Caixa Econômica Federal.

Já o Programa de Formação do Patrimônio Público (PASEP) tem a mesma função, mas serve para os servidores públicos. Além disso, ele é pago por meio do Banco do Brasil.

O resgate do PIS/PASEP é um direito de todo trabalhador. Portanto, para receber esse abono, deve-se ficar muito atento aos prazos e ao calendário de pagamento divulgados pela Caixa e pelo Banco do Brasil.

Requisitos necessários para ter direito ao abono salarial

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base, que nesse caso será o ano de 2019.
  • Exercido atividade remunerada de carteira assinada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica), corretamente, na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
    • Nesse caso é muito importante consultar seu saldo e verificar se o empregador está em situação regular.

O número do PIS pode ser encontrado na Carteira de Trabalho, no comprovante de inscrição ou no Cartão do Cidadão.

Leia ainda: PIS/Pasep: até quando vai o saque do abono salarial e cotas do fundo? Confira prazos

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