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PIS/Pasep: quem trabalhou apenas um mês em 2018 tem direito ao abono?


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27 de janeiro – O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano base de 2018, está sendo realizado pela Caixa Econômica Federal (para os trabalhadores da iniciativa privada) e pelo Banco do Brasil (funcionários públicos) e, atualmente, os aniversariantes de janeiro e fevereiro e quem tem o dígito final 5 do número do PIS, já estão com o saque liberado.

Entretanto, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas quanto ao direito de receber o abono salarial, e uma das principais diz respeito ao tempo necessário de trabalho. Entenda o que é necessário para receber o PIS/Pasep:

PIS/Pasep: quem trabalhou apenas um mês em 2018 tem direito ao abono?PIS/Pasep: quem trabalhou apenas um mês em 2018 tem direito ao abono?

Entenda o PIS e Pasep

O Programa de Integração Social (PIS) é a contribuição social realizada pelas empresas para garantir o pagamento do seguro desemprego e do abono salarial.

Para trabalhadores do setor privado, o benefício é pago na Caixa Econômica Federal.

Já o Programa de Formação do Patrimônio Público (PASEP) tem a mesma função, mas serve para os servidores públicos e é pago por meio do Banco do Brasil.

O resgate do PIS/PASEP é um direito de todo trabalhador. Portanto, para receber esse abono, deve-se ficar muito atento aos prazos e ao calendário de pagamento divulgados pela Caixa e pelo Banco do Brasil.

Requisitos necessários para ter direito ao abono salarial

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base, que nesse caso será o ano de 2019.

Além disso, basta ter exercido atividade remunerada de carteira assinada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base (atualmente é 2018) para ter direito a receber o abono salarial.

Contudo, o empregador deverá ter informado os dados, corretamente, na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Assim, é muito importante que o trabalhador consulte o saldo e verifique se o empregador está em situação regular, através do site da RAIS, com o número do PIS.

O número do PIS pode ser encontrado na Carteira de Trabalho, no comprovante de inscrição ou no Cartão do Cidadão.

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Quanto o trabalhado pode receber de abono salarial

O valor máximo pago é de até um salário mínimo e varia de acordo com o tempo que a pessoa esteve empregada.

Assim, se a pessoa trabalhou o ano todo (ano base 2018), recebe um salário mínimo, mas se trabalhou só um mês, por exemplo, ganha 1/12 do mínimo.

Na tabela abaixo é possível entender melhor a respeito do valor do PIS/Pasep.

Valor do abono que o trabalhador pode receber

Novo valor abono PIS/Pasep 2020

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