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PIS/Pasep: quais os documentos necessários para sacar o abono salarial? Confira

Aos poucos a Caixa Econômica e o Banco do Brasil estão liberando o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep. A ordem de liberação vem seguindo o calendário divulgado pelos bancos, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador (no caso do PIS) e o último número de inscrição (no caso do Pasep). Saiba agora quais são os documentos necessários para receber o valor de até R$ 998.

PIS/Pasep: quais os documentos necessários para sacar o abono salarial?
PIS/Pasep: quais os documentos necessários para sacar o abono salarial?

Os documentos necessários

Os benefícios sociais ou trabalhistas recebidos através da rede da Caixa Econômica Federal, geralmente são pagos através do Cartão do Cidadão.

O beneficiário, por sua vez, indo a uma agência ou acionando o telefone 0800-726-0207, com o qual se fala com a instituição, consegue acesso ao Cartão.

Não obstante, caso o trabalhador não tenha o Cartão do Cidadão, o valor do Abono Salarial ou dos Rendimentos do PIS podem ser recebidos em qualquer agência da Caixa. Isso, mediante apresentação de um documento oficial de identificação.

Quais seriam os documentos válidos para identificação do trabalhador que esteja sem o Cartão do Cidadão?

Conforme informa a própria Caixa Econômica Federal, os documentos relacionados abaixo se prestam a identificar o trabalhador; habilitando-o, portanto, a receber os valores do PIS, mesmo sem estar de posse do Cartão do Cidadão:

  • Carteira de identidade;
  • Carteira de Habilitação (modelo novo);
  • Carteira Funcional reconhecida por Decreto;
  • Identidade Militar;
  • Carteira de Identidade de Estrangeiros;
  • Passaporte emitido no Brasil ou no Exterior;
  • CTPS modelo informatizado.

Onde o trabalhador pode sacar o seu PIS/Pasep?

  • Funcionários de empresa privada que possuem Cartão Cidadão e senha: saque disponível em caixas eletrônicos da Caixa ou em loterias;
  • Trabalhadores que não têm o Cartão Cidadão: saque em uma agência da Caixa com documento de identificação com foto;
  • Correntistas da Caixa: o abono é depositado automaticamente na conta, desde que haja movimentação e saldo acima de R$ 1;
  • Servidor público: o saque está liberado nas agências do Banco do Brasil mediante a apresentação de um documento com foto. Correntistas do BB também recebem o valor diretamente na conta. Quem não possui conta na instituição pode solicitar a transferência para outro banco presencialmente em uma agência ou pela internet. O serviço é gratuito.

O que é o abono do PIS/Pasep?

O abono salarial é uma espécie de décimo quarto salário, que é pago ao trabalhador anualmente.

Equivale ao valor máximo de um salário mínimo e pode ser sacado conforme o calendário anual determina. Geralmente, varia conforme o mês de nascimento do trabalhador.

O Pasep é a sigla para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor, também criado em 1970. Tem o mesmo objetivo do PIS: integrar o empregado e a empresa em que ele trabalha.

É o número de inscrição social que servidores públicos civis e militares possuem e que dá direito a benefícios como Seguro Desemprego, Abono Salarial, Fundo de Garantia etc.

O número do PIS pode ser encontrado na Carteira de Trabalho, no comprovante de inscrição ou no Cartão do Cidadão.

Veja ainda:

Quem tem direito a sacar o abono salarial do PIS/Pasep?

O trabalhador que recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês, e trabalhou de carteira assinada por, pelo menos, 30 dias em 2018.

Além disso, é necessário que a pessoa esteja inscrita no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

Entretanto para verificar se pode fazer o saque, trabalhadores da iniciativa privada podem consultar o site da Caixa. Já para quem é funcionário público, a consulta é pelo site do Banco do Brasil.

Valor do abono salarial que o trabalhador pode receber esse ano

Abono PIS/Pasep
Abono PIS/Pasep

Com base na tabela, portanto, o valor máximo pago é de até um salário mínimo e varia de acordo com o tempo que a pessoa esteve empregada.

Se ela trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou só um mês, por exemplo, ganha 1/12 do mínimo (o que significa R$ 84,00, arredondando).

Caso haja dúvidas, é possível fazer a consulta das seguintes maneiras:

PIS (trabalhador de empresa privada):

  • Pelo Aplicativo Caixa Trabalhador;
  • ou ainda, pelo site da caixa (www.caixa.gov.br/PIS), em seguida clique em “Consultar pagamento”.
  • Também é possível pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207

Pasep (servidor público):

Através dos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou ainda pelo 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).

Confira o calendário de pagamentos do PIS/Pasep

PIS – Caixa Econômica Federal

Cronograma abono PIS/Pasep
Cronograma abono PIS/Pasep

Pasep – Banco do Brasil

Cronograma abono PIS/Pasep
Cronograma abono PIS/Pasep

O resgate do PIS/PASEP é um direito de todo trabalhador. Portanto, para receber esse abono, deve-se ficar muito atento aos prazos e ao calendário de pagamento do benefício pela Caixa Econômica Federal.

Contudo, caso o trabalhador não faça o saque do abono durante o período determinado, pode perder definitivamente o direito.

Assim, todo o valor que não é repassado aos cadastrados é destinado ao Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT).

Veja também:

Fabricio Fernandes
Economista e analista de negócios. Especialista em análises sócio econômicas e em projeções macro e microeconômicas.

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