PIS/Pasep: dinheiro da cota do fundo pode ser uma grata surpresa; entenda

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PIS/Pasep: dinheiro da cota do fundo pode ser uma grata surpresa;entenda
PIS/Pasep: dinheiro da cota do fundo pode ser uma grata surpresa; entenda

O governo começou a liberar na última segunda-feira (19) o dinheiro da cota do fundo do PIS/Pasep. Entretanto, muitos trabalhadores ou herdeiros não sabem que esse dinheiro está disponível; e mais, não sabem que pode representar até uma quantia significativa.

Serão disponibilizados para saque R$ 18,3 bilhões, referentes a 10,4 milhões de trabalhadores que possuem cotas do PIS; enquanto 1,522 milhão de beneficiários do Pasep terão R$ 4,5 bilhões à disposição. Saiba mais.

PIS/Pasep: dinheiro da cota do fundo pode ser uma grata surpresa;entenda
PIS/Pasep: dinheiro da cota do fundo pode ser uma grata surpresa; entenda

Cotas são diferentes do abono salarial do PIS/Pasep

As cotas do fundo do PIS/Pasep e o abono salarial do PIS são duas coisas diferentes, e uma coisa não interfere na outra.

As cotas do Fundo PIS/Pasep valem para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar somente entre 1971 e 1988.

Esse fundo é pago somente uma vez, ou seja, uma vez retirado o dinheiro por quem tem direito, o saldo é zerado.

Muitas pessoas desconhecem esse direito

Neste período, de 1971 a 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no fundo em nome de cada um de seus funcionários.

Portanto, cada um era dono de uma cota nesse fundo. Mas o saque só podia ser feito em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos.

A partir de outubro de 1988, mudou a forma de pagamento do PIS-Pasep, que vigora até hoje.

Desse modo, muitos beneficiários ainda não fizeram a retirada de suas cotas devido aos critérios estabelecidos na época.

Assim, muitos beneficiários não sabem desse direito. Incluindo herdeiros desses cotistas, que podem sacar o dinheiro.

Abono salarial

Já o abono salarial é pago todos os anos para o trabalhador com carteira assinada, que tenha recebido até dois salários mínimos por mês.

Quem pode sacar as cotas do PIS/Pasep?

Os recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade.

Entretanto, diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro, segundo o Ministério da Economia.

As novas regras previstas pela Medida Provisória 889/2019 foram anunciadas pelo governo no início de agosto.

Além disso, a MP facilita o saque para herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos.

Contudo, nesse caso, será necessário apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não há outros herdeiros conhecidos.

Veja ainda: saque do dinheiro pode ser feito por herdeiros; saiba mais 

Confira o cronograma de pagamento

PIS

Calendário de saques / Fonte: Caixa Econômica Federal
Calendário de saques / Fonte: Caixa Econômica Federal

 Pasep

Calendário / Fonte: Banco do Brasil
Calendário / Fonte: Banco do Brasil

Veja como consultar o saldo do fundo PIS/Pasep

As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal.

Já em relação ao Pasep, contas vinculadas aos servidores públicos civis ou militares, é administrada pelo Banco do Brasil.

PIS

Os cotistas ou herdeiros poderão verificar se têm saldo a receber, através do site do banco, no endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Entretanto, para consultar o saldo de cotas do PIS, é necessário o número do CPF ou o número do NIS do cotista, que pode ser encontrado:

  • Cartão do Cidadão;
  • Carteira de Trabalho antiga;
  • Página de identificação da nova Carteira de Trabalho;
  • Extrato do FGTS impresso.

Pasep

Para consultar o saldo do Pasep basta acessar o site do Banco do Brasil, no endereço www.bb.com.br/pasep.

Em seguida, será pedido ou o número do CPF ou o número de inscrição do Pasep e também a data de nascimento.

Leia ainda:Saiba como consultar o PIS/Pasep pela internet

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