PIS/Pasep 2020: antecipação do abono salarial para conter coronavírus

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Antecipação do PIS/Pasep: Governo vai liberar abono salarial para conter coronavírus
Antecipação do PIS/Pasep: Governo vai liberar abono salarial para conter coronavírus

21 de março – O Governo Federal anunciou a liberação de mais de R$ 147 bilhões para conter os efeitos do coronavírus na economia do Brasil. Parte desses recursos serão utilizados para fazer a antecipação do PIS/Pasep 2020.

A medida, anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, também prevê a antecipação do 13º salário dos aposentados do INSS e reforço para o Bolsa Família.

Antecipação do PIS/Pasep: Governo vai liberar abono salarial para conter coronavírus
Antecipação do PIS/Pasep: Governo vai liberar abono salarial para conter coronavírus

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Governo vai antecipar pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2020

De acordo com o anúncio realizado pelo ministro, o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano de 2019 será liberado em junho de 2020, de uma só vez.

Sendo assim, não haverá um cronograma sucessivo de pagamento, como acontecia até então. Desta vez, os trabalhadores não vão precisar esperar uma data específica para saque, sendo que o benefício será liberado para todos ao mesmo tempo.

Segundo Paulo Guedes, a antecipação do PIS/Pasep para os funcionários do setor privado (PIS) e servidores públicos (Pasep) vai custar R$ 12,8 bilhões aos cofres públicos.

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Entenda o que é o abono salarial do PIS/Pasep

O abono salarial é uma espécie de décimo quarto salário, que é pago ao trabalhador anualmente.

Ele equivale ao valor máximo de um salário mínimo e, geralmente, pode ser sacado conforme o calendário anual determina, que varia conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Para ter direito, o trabalhador precisa:

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base, que nesse caso é o ano de 2018.
  • Exercido atividade remunerada de carteira assinada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica), corretamente, na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
    • Nesse caso, portanto, é muito importante consultar seu saldo e verificar se o empregador está em situação regular.

O Programa de Integração Social (PIS) é a contribuição social realizada pelas empresas para garantir o pagamento do seguro desemprego e do abono salarial. Para trabalhadores do setor privado, o benefício é pago na Caixa Econômica Federal.

Já o Programa de Formação do Patrimônio Público (PASEP) tem a mesma função, mas serve para os servidores públicos. Ele é pago por meio do Banco do Brasil.

O número do PIS pode ser encontrado na Carteira de Trabalho, no comprovante de inscrição ou no Cartão do Cidadão.

Valor do benefício que o trabalhador poderá receber

Fonte: Caixa Econômica

Com base na tabela, portanto, o valor máximo pago é de até um salário mínimo e varia de acordo com o tempo que a pessoa esteve empregada.

Se ela trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou só um mês, por exemplo, ganha 1/12 do mínimo (o que significa R$ 88,00, arredondando).

Continue lendo: Saque do abono PIS/Pasep será liberado para todos neste mês de março

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