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Como fica o abono PIS/Pasep após o aumento do salário mínimo? Entenda


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24 de janeiro – O anúncio do novo aumento do salário mínimo pegou a todos de surpresa. O reajuste, que acontecerá oficialmente a partir de fevereiro, também vai beneficiar os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep, pois o valor do benefício também será alterado. Veja as mudanças.

Como fica o abono PIS/Pasep após o aumento do salário mínimo? Entenda
Como fica o abono PIS/Pasep após o aumento do salário mínimo? Entenda

Salário mínimo de R$ 1.045: mudança altera valor do PIS/Pasep

O anúncio do novo salário mínimo foi realizado pelo presidente Jair Bolsonaro após uma reunião com o ministro da economia, Paulo Guedes. A justificativa para o aumento no valor foi a inflação, que teve um crescimento acima do esperado.

De acordo com o presidente, a mudança será oficializada através de uma medida provisória.

Para entender melhor

No final do ano passado o Governo tinha anunciado que o salário mínimo passaria a ser R$ 1.039,00 a partir de janeiro de 2020. O valor se baseou na projeção do mercado para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2019.

Contudo, uma recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) concluiu que o INPC ficou em 4,48%, acima do que estava previsto. Desse modo, o primeiro reajuste (de R$ 1.039) ficou abaixo da inflação.

Para evitar perdas inflacionárias, o Governo então decidiu corrigir o valor já a partir de fevereiro de 2020.

E como fica o PIS/Pasep?

Com o novo aumento do salário mínimo, o valor do abono salarial do PIS/Pasep também será reajustado.

Isso acontece porque o benefício é calculado com base no salário vigente no ano. Desse modo, a partir deste ano o abono salarial será no valor de R$ 1.045,00.

Além disso, os trabalhadores que ainda não sacaram o seu abono (2019/2020) neste ano poderão receber um pouco mais em 2020, mesmo tendo 2018 como ano base. É que quem fizer o saque a partir de janeiro deve retirar o valor corrigido.

Contudo, quem já sacou em 2019 não tem direito ao reajuste pois já recebeu o benefício no valor do salário mínimo vigente na época (R$ 998).

Veja também: Quem sacar o abono PIS/Pasep em 2020 receberá mais dinheiro; veja a tabela

Valor a ser pago

Com a Lei 13.134/15, o abono salarial do PIS/Pasep passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador, no ano-base em questão.

Para ter direito ao benefício do PIS/Pasep, o trabalhador deverá ter trabalhado, portanto, no mínimo 30 dias, com carteira assinada, nesse ano-base. Entretanto, se o período trabalhado for igual ou superior a 15 dias contará como mês integral.

Cada mês trabalhado equivale a uma parte do salário mínimo, ou seja, 1/12.

Abono será reajustado de acordo com o novo salário mínimo. Confira os valores

Novo valor abono PIS/Pasep 2020

O que é o abono do PIS/Pasep?

O abono salarial é uma espécie de décimo quarto salário, que é pago ao trabalhador anualmente.

Equivale ao valor máximo de um salário mínimo e pode ser sacado conforme o calendário anual determina. Geralmente, varia conforme o mês de nascimento do trabalhador.

O Pasep é a sigla para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor, também criado em 1970. Tem o mesmo objetivo do PIS: integrar o empregado e a empresa em que ele trabalha.

É o número de inscrição social que servidores públicos civis e militares possuem e que dá direito a benefícios como Seguro Desemprego, Abono Salarial, Fundo de Garantia etc.

Desse modo, o número do PIS pode ser encontrado na Carteira de Trabalho, no comprovante de inscrição ou no Cartão do Cidadão.

Continue lendo: PIS/Pasep: saiba como consultar informações pelo aplicativo Caixa Trabalhador

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