Carteira de trabalho digital: saiba se o PIS/Pasep vai mudar com o novo modelo

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Carteira de trabalho digital: saiba se o PIS/Pasep vai mudar com o novo modelo
Carteira de trabalho digital: saiba se o PIS/Pasep vai mudar com o novo modelo

No ano passado o Governo Federal anunciou a nova Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital que, por sua vez, vai passar a ser virtual com acesso via aplicativo de celular. Contudo, como fica o PIS/Pasep? A nova carteira de trabalho digital altera os benefícios do programa? Entenda abaixo.

Carteira de trabalho digital: saiba se o PIS/Pasep vai mudar com o novo modelo
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O PIS/Pasep vai mudar com a nova carteira de trabalho digital?

Atualmente o número de inscrição do PIS/Pasep está impresso na Carteira de Trabalho de papel. Na versão digital, ele não aparecerá, pois ela utiliza o CPF do trabalhador como meio de identificação.

Sendo assim, o programa PIS/Pasep e seus benefícios permanecem os mesmos, mas o número não estará disponível na Carteira de Trabalho.

Segundo o MTE, o PIS é um número gerado pela Caixa Econômica Federal, não sendo mais necessário para a contratação pelas empresas que aderiram ao eSocial.

Com a simplificação dos serviços, o número de CPF será suficiente para essas contratações.

Contudo, o PIS ainda terá que ser emitido. Empresas que possuem convênio com a Caixa Econômica podem solicitar essa informação para os seus colaboradores, enquanto nos demais casos, o trabalhador deve solicitar diretamente para a Caixa.

O que é a Carteira de Trabalho Digital?

A carteira de trabalho digital foi criada para substituir a carteira de trabalho física, de papel. Com a digitalização, todas as informações dos trabalhadores poderão ser acessadas via aplicativo para celular, disponível para os sistemas iOS e Android.

Também é possível consultar os dados por meio do site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Desse modo, a emissão do documento a partir de agora será feita preferencialmente em meio eletrônico. Ela terá como identificação única o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e, portanto, não trará o número do PIS/Pasep.

Segundo o Ministério, a novidade trará benefícios, como:

  • Agilidade na solicitação do documento, acesso à informação de Qualificação Civil e de Contratos de trabalho através da integração de diversos bancos de dados do governo federal;
  • Maior aproveitamento dos serviços oferecidos, reduzindo o tempo médio de atendimento;
  • Agilidade no acesso às informações trabalhistas consolidadas em um único ambiente, possibilitando ao trabalhador fiscalizar seus vínculos trabalhistas;
  • Integração das bases de dados do Ministério da Economia.

Vale ressaltar que a CTPS de papel não deixará de existir. Quem já possui, deve deixá-la guardada como meio de comprovação dos anos trabalhados anteriormente.

Além disso, se a pessoa for contratado por alguma empresa que não utiliza o sistema eSocial, precisará da carteira física.

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O que é o PIS/Pasep

O Programa de Integração Social (PIS) é a contribuição social realizada pelas empresas para garantir o pagamento do seguro desemprego e do abono salarial. Para trabalhadores do setor privado, o benefício é pago na Caixa Econômica Federal.

Já o Programa de Formação do Patrimônio Público (PASEP) tem a mesma função, mas serve para os servidores públicos. Ele é pago por meio do Banco do Brasil.

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