Quem tem direito ao saque emergencial FGTS 2020 pode receber até R$ 6,1 mil

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Saque emergencial FGTS 2020 quem tem direito pode receber até R$ 6,1 mil
Saque emergencial FGTS 2020 quem tem direito pode receber até R$ 6,1 mil

Há grande expectativa sobre a liberação de novos lotes para movimentação do fundo de garantia por tempo de serviço. Aliás, quem tem direito ao saque emergencial do FGTS 2020 pode receber até 6,1 mil reais.

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Entenda, abaixo, o que se sabe até agora quanto à liberação do fundo de garantia em caráter emergencial, em razão da pandemia de coronavírus que afeta o país.

Saque emergencial FGTS 2020 quem tem direito pode receber até R$ 6,1 mil
Saque emergencial FGTS 2020 quem tem direito pode receber até R$ 6,1 mil

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Saque emergencial do FGTS 2020

Diante da pandemia de coronavírus, o Governo Federal anunciou há algumas semanas que haveria a criação de uma modalidade especial para saque do FGTS, em caráter emergencial.

Contudo, até o momento, essa medida não foi regulamentada nas Medidas Provisórias já lançadas.

Por outro lado, um projeto de lei que tramita perante a Câmara dos Deputados propõe que a parcela seja liberada até o dia 30 de abril. Entenda.

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O PL 714/20, de autoria da deputada Patricia Ferraz (Pode-AP), pretende liberar o fundo de garantia aos trabalhadores brasileiros até o dia 30 de abril.

Sua previsão se dá em razão da necessidade de liberação de recurso para os cidadãos brasileiros, que estão sendo afetados economicamente pela pandemia de coronavírus.

Dessa forma, quem tem direito ao saque emergencial de FGTS 2020 poderia ter acesso, no máximo, ao teto da previdência, que atualmente corresponde a R$ 6.101,66.

Aliás, teria direito à movimentação do fundo todos os brasileiros com contas ativas ou inativas de FGTS. Contudo, a validade do projeto e as previsões ainda dependem de sua aprovação.

Atualmente quais são as opções de saque do fundo de garantia?

Conforme apontado acima, o projeto concernente à movimentação do fundo de garantia ainda depende de aprovação. As medidas tomadas pelo Governo Federal também aguardam regularização.

Entretanto, o saque do FGTS está disponível, atualmente, nas seguintes ocasiões:

  • Dispensa sem justa causa, aposentadoria ou desemprego igual ou superior a 3 anos;
  • Em caso de doença terminal, HIV ou câncer;
  • Quando o trabalhador alcançar idade igual ou superior a 60 anos;
  • Para a quitação de imóvel residencial;
  • Saque-aniversário do fundo, disponível apenas a quem optar pela modalidade, abrindo mão do saque em caso de dispensa sem justa causa.

Segue portanto a expectativa, e,  acredita-se, que nos próximos dias sejam divulgadas as regras sobre o saque emergencial FGTS 2020 e quem tem direito.

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